Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Sistema Carcerário Brasileiro

Desde o princípio das civilizações, notamos a importância de um líder, ou governo, para a organização e prosperidade de uma nação. Os dias atuais não se diferem e nos mostram muito bem como as consequências de sua  forma de administração podem nos afetar constantemente, sendo incluso, como lei, o controle do sistema carcerário. No entanto, no Brasil, por que este é reconhecido, principalmente, por suas deficiências?

Tomando como referência a obra de Graciliano Ramos, “Memórias do Cárcere”, que relata todos os maus tratos e as péssimas condições que o autor viveu durante seu período na penitenciária, podemos refletir sobre a atual situação dos presídios brasileiros, reconhecidos pela superlotação e insalubridade: estima-se mais de 600 mil presos no Brasil, onde 20% são portadores de HIV.

Em média, um preso custa ao governo R$2.400, 00 e 40% destes são provisórios, o que afeta ambos os lados, pois nem julgados ainda foram, por serem presos em flagrante, demorando até três meses para ver o juiz. Há celas que nem mesmo espaço para deitar possuem e encontram-se em condições desumanas de higiene. A proliferação de doenças é constante e o controle por dentro de um lugar que deveria recrear o indivíduo para a sociedade é perdido.

Deturpando a verdadeira função de um presídio, o governo procura desviar a atenção da população para o problema de segurança pública, que não é resolvido, partindo do momento em que o preso retorna para a sociedade sem a mísera “evolução”, ainda quando julgado. É dever criar programas e buscar meios de reintegração para os mesmos, principalmente com auxílios a empregos e o incentivo à educação. Além de tornar obrigatória a audiência de custódia, permitindo o acesso do preso ao juiz em até 24 horas após detido.