Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No Brasil, a situação do sistema carcerário é tão precária que chegaram a ser utilizados contêineres como celas, tendo em vista a superpopulação do presídio.

Em nossa cidade tornou-se comum a existência de notícias no rádio, na televisão e nos jornais, sobre a manutenção de presos em viaturas da Brigada Militar o da Polícia Civil pela falta da “vagas” no sistema prisional.

Sem dúvida, os direitos e garantias individuais que o preso possui não foram respeitados. É o clamor mais intenso que se ouve. Mas quem mata, esquarteja, rouba, furta, agride, estupra, destrói patrimônio público ou particular não estava ciente que os direitos e garantias individuais de suas vítimas também deveriam ser respeitados?

Entretanto, parece evidente que os infratores estão muito bem informados sobre seus direitos, garantias e benefícios. Sabem que qualquer que seja a pena a que foram condenados logo serão beneficiados com redução de pena, progressão de regime e outros mais.

Nesse sentido precisamos solucionar o problema carcerário, seja o magistrado, promotor ou o delegado na investigação criminal deve cumprir o seu papel de acordo com os ditames da dignidade da pessoa humana incluindo também os agentes penitenciários na busca de um futuro de transformações na área carcerária.

Por outro lado o preso que cometeu crime hediondo, estrupo, crime do colarinho branco teria que ter uma punição mais rigorosa além de ser obrigado a devolver os valores roubados do povo brasileiro e também prestação de serviço à comunidade.

Prisão em celas individuais e controle e administração de presídios por entidades particulares, com menor interferência do Poder Público, apesar de utópicas, são medidas que poderiam vir ao encontro da solução dos problemas prisionais brasileiros.