Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Sistema Prisional Brasileiro

Não é nenhuma novidade que o sistema carcerário brasileiro está decaindo cada vez mais nos últimos anos. Devido à má conduta do Estado em relação aos direitos dos detentos, há levantes e revoltas frequentemente. O Estado tem a função para com o violador da lei de na tentativa de evolução do indivíduo fornecer educação, trabalho, higiene, entre outros direitos. Por causa da falta desses direitos considerados humanos, as prisões no Brasil tendem a tornarem-se cada vez mais o reflexo do nosso sistema governamental.

No Rio Grande do Sul houve um grande levante durante 1994 em que detentos fizeram os agentes penitenciários reféns e fugiram do Presídio Central de Porto Alegre, consequentemente a Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) abriu mão do cargo administrativo desse presídio, passando a função para a Brigada Militar. No início do ano passado, ocorreu outro tumulto em uma penitenciária do Amazonas, ocasionado devido a um massacre entre os detentos.

Recentemente há a grande discussão em que as opiniões dividem-se entre dois grupos, privatizar as penitenciárias do Brasil e desse modo, utilizar os gastos do Estado em outros setores da economia, ou, pressionar o Estado para produzir medidas de capacitar o detento para o mercado de trabalho e reinserí-lo na sociedade. Por causa dessa terrível administração do Estado, os índices de retorno a um presídio brasileiro já passa dos sessenta por cento. Todos os privados de liberdade merecem o direito à reintegração na sociedade, ao estudo e à capacitação para o mercado de trabalho.

O grande problema é que isso não depende daqueles que prezam pelos direitos humanos mal exercidos dentro das penitenciárias, e sim do Estado, do governo e do sistema administrativo do Brasil. Todas as melhoras relacionadas ao sistema carcerário está nas mãos do Estado e em ele reconhecer que todos temos os mesmos direitos, sejamos livres, ou, privados dessa liberdade.