Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Reestruturação carcerária

É de conhecimento geral que atualmente, o Brasil têm enfrentado uma superlotação dos presídios e isso vem causando consequências irreparáveis, como a morte de vários presos. Nos últimos dez anos, o país dobrou o número de condenados, passando de 361,4 a 726,7 presos, sendo assim, o Brasil é considerado hoje, o terceiro país com mais presos no mundo. Os principais motivos que levam a prisão atualmente são o tráfico de drogas, roubos, furtos, homicídios e violência sexual. Com um aumento tão grande em tão pouco tempo, que medidas poderíamos tomar para a melhoria do sistema carcerário atual?

As condições em que os presos se encontram são deploráveis. Para cada cela construída para viverem oito pessoas, vivem treze. O ambiente que vivem é precário e a alimentação que recebem é indecente. Por esses e outros motivos, a probabilidade de contrair doenças, principalmente o HIV é dez vezes maior dentro dos presídios e de tuberculose, 28 vezes.

Segundo uma pesquisa feita recentemente no Brasil, 64% dos presos são negros e os outros 35% são brancos, amarelos ou indígenas, 55% dos detentos tem entre 18 e 29 anos de idade, 40% dos presos ainda não foram condenados, os chamados presos provisórios, e 94% dos presos são homens. Podemos concluir, então, que a grande maioria dos presos são homens, jovens e negros. Normalmente apreendidos por causa do tráfico.

A solução mais óbvia a longo prazo seria a construção de novas escolas e uma boa estrutura para a criação de cidadãos cientes dos seus deveres e valores e da divergência entre o certo e o errado. Mas, como precisamos de uma solução imediata, já que o número de presos só aumenta a cada ano, o mais sensato seria proporcionarmos uma boa estrutura, atendendo as necessidades básicas de cada pessoa e a criação de cursos profissionalizantes dentro dos presídios. Assim, quando os presos fossem liberados, eles teriam adquirido conhecimento e teriam mais facilidade em serem admitidos em empregos.

Em vista dos argumentos apresentados, temos a consciência de que a mudança não acontecerá do dia para a noite, será um processo longo e demorado, mas terá os resultados esperados, se seguido corretamente.