Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Ocorrido na década de 90, o maior massacre penitenciário brasileiro, Carandiru, deixou 111 detentos mortos e, até hoje, nenhum dos policiais envolvidos foram condenados. Apesar de ter ocorrido há mais de 20 anos, o episódio faz alusão à atual crise penitenciária do país, a qual é calcada do desrespeito aos direitos humanos. Dessa forma, cabe discutir suas causas, quais sejam, a superlotação dos presídios e o não cumprimento do papel ressocializador do cárcere.

Em primeiro plano, vale destacar que a cada dia as prisões estão ficando mais cheias. Segundo dados do Ministério da Justiça, nos últimos catorze anos houve um aumento de 270% da população carcerária e consequentemente do déficit de vagas nos presídios. Isso se explica pelo aumento no número de presos provisórios, isto é, que estão aguardando o processo de julgamento, cuja demora no brasil dura meses. Logo, a lentidão da justiça brasileira corrobora para que o presídio seja um “depósito de gente”, intensificando a superlotação carcerária.

Ademais, com a superlotação e as mazelas carcerárias, a ressocialização dos detentos fica ainda mais difícil. De acordo com o teórico social Michel Foucault, a prisão é um projeto penal fracassado, uma vez que funciona como um espaço de reprodução da delinquência e marginalidade.  Nessa perspectiva, o tipo de vida que o detento leva nas prisões, como as condições insalubres de higiene, superlotação e a falta de oportunidade de trabalho e estudo fomenta o aperfeiçoamento do crime a e o aumento nas taxas de reincidência criminal. Assim, a instituição prisão, cujo objetivo é corrigir os desvios do ser humano não cumpre sua função social na prática.

Urge, portanto, que o sistema penitenciário brasileiro não seja mais um simbolo de tortura e de desrespeito aos direitos humanos. A priori, o Ministério Público deve promover uma organização processual através de audiências de custódias, a qual avalia a necessidade da manutenção ou não da prisão dos presos provisórios. Junto a isso, uma medida mais eficiente é o investimento na educação básica pública pelo Ministério da Educação, pois é por meio do acesso a educação que se desfaz todas as mazelas sociais como a criminalidade. Assim, colocando todas as medidas possíveis em prática pode-se garantir o desinchaço das prisões e evitar que massacres como o de Carandiru ocorram novamente.