Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Os navios negreiros do século XXI

Durante a colonização do Brasil, Portugal trazia uma grande leva de negros dentro de navios para trabalhar nas lavouras e nos engenhos de cana-de-açúcar, esses navios negreiros possuíam uma superlotação semelhante aos presídios e unidades penitenciárias brasileiras. O sistema carcerário brasileiro passa uma grande crise, o numero de presos ultrapassa o número da capacidade total do presídio e, além disso, a reinserção social desses indivíduos é extremamente complicada.

Nesse contexto, é importante salientar que, segundo a diretora do Departamento Penitenciário Nacional, Valdirene Daufemback, a maior preocupação atual está em condenar o passado, não auxiliando no futuro do indivíduo. Logo, é válido analisar que, a reinserção do ex-presidiário no âmbito social é uma tarefa dificilmente realizada, pois, ao sair da unidade prisional, o indivíduo não encontra possibilidades de seguir uma carreira profissional, fazendo com que ele volte para o mundo do crime.

Além disso, é cabível enfatizar que, a superlotação dos presídios brasileiros é um dos maiores problemas do sistema carcerário atual. Segundo o Sistema de Informações Penitenciárias, cerca de 41% da população carcerárias está aguardando julgamento atrás das grades, um número extremamente elevado se comparado com a capacidade de lotação das penitenciárias.

Urge, portanto, a criação de sistemas de reinserção social e a aceleração dos processos de julgamento. O Governo, em parceria com grandes centros educacionais, como o SENAI, deve estabelecer cursos profissionalizantes dentro dos sistemas carcerários, com o intuito de capacitar o presidiário à se restabelecer economicamente e socialmente após o tempo de pena e, ainda, junto com a instância de poder Judiciário, acelerar os processos de julgamento. Sendo assim, diminuiria a quantidade de presos e aumentaria as possibilidades de uma reinserção social.