Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro já vem desde muito tempo apresentando condições pavorosas, como a superlotação, enfrentam inúmeras adversidades, falta de infraestrutura adequada e muitos outros problemas que afetam os presidiários, e seu processo de recuperação.

Há muitas celas pequenas, com uma quantidade enorme de presos, o Brasil possui a quarta maior população carcerária, porém a disponibilidades de vagas é cerca da metade da demanda atual. Isso resulta em superlotação de presídios, expondo os detentos em condições insalubres.     Com um conjunto muito grande de presos em um só ambiente pode gerar também a proliferação de doenças como tuberculose e problemas com HIV e a contaminação dos alimentos. Contudo, os índices de violências e rebeliões crescem muito a cada ano.

No Brasil cerca de 40% dos mais de 600 mil presos estão aguardando julgamento, segundo a ONG conectadas, muitos desses presos tem acesso restrito a justiça e cometeram crimes sem gravidades e poderiam aguardar o julgamento fora da prisão, isso é um dos problemas que tinha que ser solucionado rapidamente.

Diante das ideias apresentadas, uma solução seria aplicar mais penas alternativas ao encarceramento, hoje elas são apenas previstas para penas de até quatro anos e raramente são aplicadas para casos envolvendo tráfico de drogas. O aumento da aplicação teria o efeito de evitar que muitos criminosos de baixa periculosidade entrassem em contato com facções criminosas nos presídios.

Segundo a ONG Conectas, se as penas alternativas pudessem ser aplicadas para substituir penas de prisão de até oito anos por medidas alternativas, seria possível reduzir a população carcerária brasileira em 53%.