Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Fala-se muito, hoje em dia, que o sistema prisional brasileiro está em crise, o que é fato comprovado pelos dados alarmantes de superlotação, reincidência no crime, morte nos presídios e rebeliões. Porém, não se pode esquecer que nenhum problema vem sozinho, ou seja, a crise carcerária é somente um resultado de erros cometidos pelas gestões que administraram mal o investimento nesse setor.

Primeiramente, hoje em dia se vê mais presos do que nunca no Brasil. De 1990 a 2017, o número de presos aumentou quase 7 vezes. No entanto, o número de vagas nos presídios não foi proporcional ao número de presidiários. Aproximadamente 113,6% acima da capacidade, os presídios além de descumprirem as normas instituídas por lei de condições dos encarcerados, não conseguem evitar as reincidências no crime, significando 70% dos detentos voltando a praticar crimes após cumprirem a pena. O pior problema é que o governo não tem mais dinheiro para investir na melhoria do sistema prisional, visto que o país está profundamente endividado. Por esse motivo, a melhor alternativa para diminuir esse problema seria uma revisão de leis penais, tendo em vista que a maioria dessas prisões são por tráfico de drogas ou furtos.

A superlotação nas cadeias é algo que não pode ser evitado se as autoridades penais ficarem apenas esperando um investimento maior ou criação de novos presídios, tendo em vista a economia do país. Uma solução alternativa seria as penas alternativas, como prestação de serviços públicos, restituição em dinheiro à vítima ou até mesmo inscrevê-lo, no caso de drogas, em uma casa de reabilitação. Dessa maneira, o número de presidiários diminuiria e a chance de reabilitação do preso à sociedade seria maior. No caso de prisões provisórias, que somam 40% das prisões, a saída seria uma prisão domiciliar até que ocorra o julgamento, evitando que os presos provisórios se envolvam com os criminosos. Tomando essas precauções, o número de detentos diminuiria e as condições melhorariam. Na questão da segurança, não há muito que possa ser feito porque qualquer medida requer dinheiro, que está em falta. Porém, uma medida que não sairia caro seria separar as facções dentro das prisões. Por exemplo, presos de uma determinada facção em um presídio e presos de outra facção em outro.

Embora não existam meios financeiros estáveis para solucionar a crise do sistema prisional, pequenas medidas de prevenção se mostram muito eficazes. Caso essas medidas sejam adotadas, a expectativa de vários especialistas é que sejas resolvidos pelo menos dois problemas: a superlotação e a reincidência criminal. A teoria se mostra promissora, a prática só o futuro dirá.