Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A Magna Carta, de 1988, garante o direito à vida, à igualdade, e à liberdade.Todavia, a prática deturpa a teoria, uma vez que, no Brasil, existe uma lacuna no Sistema Carcerário, devido à uma superlotação de detentos e a ausência da reinserção social deles.

É indubitável que o excesso de presos está entre as causas do problema. De acordo com Platão, não basta apenas viver, é necessário viver bem. Sob tal ótica, nota-se que, eles não vivem bem, pois existe uma ação estatal falha, a prisão de indivíduos que ainda não foram julgados (eles correspondem a 40% do total). Logo, é comum que penitenciarias tenham um número excedente de detentos e ,consequentemente, eles têm seus direitos,presentes no artigo 6 da Constituição, violados e também há uma maior possibilidade de rixas e revoltas.

Outrossim, destaca-se a ausência de uma reabilitação social como impulsionador do impasse. Segundo Paulo Freire, sem educação a sociedade não muda. Seguindo essa linha de pensamento, percebe-se que é majoritário a quantidade de presos que têm uma educação precária, e por isso a maioria deles voltam para o crime, principalmente o tráfico de drogas. E assim, é comum, a classe baixa, principalmente moradores das favelas, praticarem o crime por falta de renda e pela educação defasada que receberam. Certamente, é imprescindível a atuação estatal e social para que tais obstáculos sejam superados.

É evidente, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de um sistema carcerário de qualidade e o completo cumprimento da Magna Carta. Destarte, o Ministério da Justiça deve dar liberdade aos detentos que ainda não foram julgados, exceto os que foram pegos em flagrante, e investir na qualidade dos presídios, construindo celas maiores e com mais camas, com vistas acabar com a superlotação. Paralelamente, cabe ao Ministério a Educação instituir Mestres em psicologia e professores, que darão aulas semanalmente para os detentos ensinando como se reabilitar para sair do crime e também a educação básica.