Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No limiar do século XXI, o sistema prisional é um dos maiores problemas do Brasil. Durante uma rebelião em Manaus, em 2017, pelo menos 60 presos foram mortos dentro do presídio; no mesmo ano, além dessa, outras duas aconteceram. Nesse cenário, é preciso entender os problemas e buscar soluções para isso, sem permitir que os direitos fundamentais e a dignidade humana sejam corrompidos.

A população carcerária brasileira está entre as maiores do mundo. No entanto, apenas prender não resolve a grande criminalidade do país. Como exemplo disso, o PCC ( Primeiro Comando da Capital), uma das maiores organizações criminosas do mundo, nasceu dentro dos presídios brasileiros. O fundamento para sua criação foi as péssimas condições de vida dos detentos que passaram a se organizar para lutarem por direitos básicos que lhes eram negados.

A constituição de 1988, norma maior do Brasil, tem como fundamento a dignidade da pessoa humana. Porém, ela não está sendo cumprida, porque não há dignidade nas condições em que vivem os presidiários: excesso de lotação, falta de educação básica, direitos desrespeitados, lutas de facções rivais e pouca perspectiva de melhoria desses problemas. É evidente que, enquanto medidas eficientes não forem colocadas em prática, a norma maior brasileira não terá efetividade.

Para resolver esses problemas, são necessárias políticas públicas decorrentes de todos os entes da federação brasileira. À união, estados, municípios e distrito federal cabe agirem para garantir, com mais investimentos, que todos tenham educação básica de boa qualidade, e, também, devem dar maior visibilidade as ONGs e entidades que explorem a situação das prisões através de projetos com mídias sociais. É preciso também investimentos nas penitenciárias e em treinamentos dos servidores que atuam nelas. Dessa forma, pode-se ter esperança de um futuro digno para todos. Plenamente, para todos.