Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Têm sido frequêntes,nos mais variados espaços sociais, as discussões acerca da crise do sistema prisional.Atualmente,os presídios do Brasil encontram-se lotados,sob más condições sanitárias,recebendo cada vez mais presos e,além disso, não reintegrando esse grupo à sociedade. Assim,configura-se a crise no sistema prisional brasileiro,onde,se não forem tomadas medidas imediatas, se agravará.

O número de presos nas celas brasileiras está 116,3% acima da capacidade, segundo o Conselho Nacional do Ministério Público(CNMP). Esse dado é um dos reflexos do alto número de prisões (principalmente relacionado à guerra às drogas), elevado número de presos provisórios (40% da população carcerária,segundo o CNMP) e da falta de políticas eficazes de prevenção ao crime.

Outro fator que evidência essa crise é a alta taxa de reincidência.As prisões não exercem seu papel,reabilitar o preso para viver em sociedade, e se preocupam muito mais em punir o preso pelo o que ele fez em vez de atentar-se ao que ele fará.Com muitas pessoas chegando aos presídios e várias retornando,o fenômeno na superlotação fica evidênte.É necessária uma mudança.

O Ministério Público,em associação com órgãos de saúde,educação e segurança pública,deve promover políticas eficazes de prevenção ao crime e ressocialização do preso.Políticas de ampliação ao acesso à educação,principalmente nas regiões periféricas,para que jovens negros(principal contingente carcerário) tenham acesso à escola com unidades perto de suas casas.

Deve-se incentivar o aumento do número de defensores públicos para reduzir a população que aguarda julgamento (40% do número de presos no Brasil)e não tem condições de contratar um e,além disso, desburocratizar o sistema carcerário.Muitos presos levam alguns meses para uma primeira audiência.

Assim, fica claro a crise que o sistema penitenciário brasileiro vive atualmente. Visivel na condição à qual os presos são submetidos, sob baixas condições sanitárias, superlotação e com baixas expectativas de melhora. Porém, esse quadro pode ser revertido com muito trabalho e dedicação dos órgão competentes.