Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) realizada pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), em 2016 o Brasil possuía 720 mil presos o que gera uma superlotação dos presídios brasileiros, haja vista que o país possuía, à época pouco mais de 370 mil vagas. Essa superlotação dá-se não apenas por uma completa falha na reeducação do infrator o que acarreta em altos indicies de reincidência, mas ainda devido à demora no julgamento de tais presos.

Segundo um relatório divulgado em 2015 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no Brasil, quase 50% dos presos são reincidentes criminais, isto é, já estiveram presos e tornaram à cometer crimes. Isto por si só denota uma falha no que é um dos principais objetivos de uma penitenciaria reeducar para reinserir na comunidade, ao mesmo tempo que pune o infrator. Assim, é possível ver que nada - ou quase nada - é feito para que tal objetivo seja cumprido.

Outrossim, a demora no julgamento dos infratores influência diretamente na superlotação e, consequentemente, na qualidade e eficiência do sistema carcerário. Seja nos casos de reincidências, seja nos casos de réu primário, o sistema judiciário está defasado: dos 720 mil presos, cerca de 40% ainda aguardam julgamento, ou seja, ainda não foram sentenciados, não apenas os culpados, mas ainda os inocentes, que sofrem com a demora da justiça e que, injustamente, colaboram para que, cada vez mais, os presídios brasileiros fiquem superlotados.

Sendo assim, caberia ao DEPEN juntamente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborar um plano que sanasse a demora no julgamento dos indiciados, deferindo-lhes uma sentença definitiva, seja inocente, seja culpado. Também é possível a aposta a aposta em uma parceria público-privado para que a reeducação prisional fosse melhor aplicado, oferecendo não apenas cursos, mas ainda oportunidades de empregos, para que o apenado possa vislumbrar uma melhor qualidade de vida assim que sair da penitenciaria.