Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Nas maiorias da prisões brasileiras segue-se o ditado: “cabeça vazia, oficina do diabo”. Os únicos trabalhos existentes nelas são os que acontecem na limpeza, na cozinha ou na biblioteca. É importante lembrar que o trabalho faz parte de um direito social atribuído a todos os cidadãos e está expressamente previsto na Constituição Federal, que apontou o trabalho como direito do preso.

Na maioria das cadeias atuais, não existe nenhum critério de seleção dos apenados para o trabalho; prevalece apenas a preocupação com a disciplina. A instituição carcerária não empreende maiores esforços em buscar uma tarefa em que os detentos possam encontrar significado.

Felizmente, por outro lado, temos as cadeias modelo que se importam com a recuperação do detento, buscando formas de trabalho para ele mas levando sempre em conta o grau de periculosidade do mesmo. Através de uma triagem rigorosa, separam os mais perigosos que são transferidos para outras instituições penais.

O Presídio Estadual de Taquara, por exemplo, transformou a cadeia em uma espécie de fábrica. Um contrato foi firmado com uma empresa metalúrgica para a fabricação de chaveiros, fivelas e outros pequenos objetos de metal. Neste caso, a cada três dias trabalhados o preso diminui um dia da pena a ser cumprida e ainda recebe um pagamento conforme sua produtividade. Atualmente, o presídio não registra tentativas de fuga ou ocorrências de indisciplina. Esta é uma prisão modelo, com certeza.

O trabalho sendo aproveitado durante o período de cumprimento de pena para qualificar profissionalmente um preso, é uma maneira saudável de reeducar, auxiliar na volta ao convívio com a sociedade e também uma maneira de fazer com que o detento encontre um modo de sustentar sua família de uma maneira lícita. Para tal, também se faz necessária, uma visão favorável do empresariado privado em conjunto com projetos que incentivem a inserção do apenado no mercado de trabalho. É bom lembrar que a sociedade também necessita participar desse apoio.