Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em “Orange is the new black”, livro escrito por Piper Kerman, a autora conta a sua própria experiência ao passar mais de um ano detida em regime fechado nos Estados Unidos. No relato ela fala, entre outras coisas, sobre a sua rotina de recuperação e o tamanho do esforço aplicado nesse objetivo. Na realidade dos presos brasileiros, infelizmente, a recuperação é rara. O que acontece é a superlotação, transformação das prisões em “escolas do crime” e a marginalização de indivíduos que, mesmo tendo cometido erros, ainda assim são humanos e merecem serrem tratados como tal.

A precariedade do sistema carcerário brasileiro chega a ser assustadora. Com mais de 40% dos presos em situação de prisão preventiva,medida que deveria ser exceção mas que aparentemente virou regra, a situação de superlotação só piora e as cadeias conseguem atingir a taxa de 116% de presos a mais do que a sua capacidade. Sendo o terceiro país com o maior número de presos no mundo, em 2012 a situação, que só piorou até agora, fez com que o então ministro da justiça afirmasse que preferia morrer do que ser preso no Brasil.

Outro problema que vem se acumulando é a popularização do estigma de que as cadeias viraram, de certo modo, “escolas do crime”, onde os detentos saem de lá piores do que quando entraram. Um dos fatores para tal estereótipo ter se tornado cada vez uma maior realidade é a má organização dos presídios e celas, onde misturam-se reincidentes e presos pela primeira vez. Esse convívio, querendo ou não, influencia os de psicológico mais sensível, fazendo com que, muitas vezes, pessoas condenadas por crimes comuns saiam do cárcere prontos para cometerem crimes hediondos.

O preconceito e a descriminação com os criminosos, ademais, faz com que toda essa gente seja esquecida a nível social. Massacres como o de Carandiru, em 1992, e as rebeliões que mataram 125 presos nas primeiras duas semanas de 2017 até passam nos noticiários, mas são rapidamente esquecidos. Todo mundo fala em pena de morte, mas não para para pensar no caso do homem que foi condenado por estupro quando, na verdade, não tinha feito nada além de se divorciar da esposa.

Estes problemas são apenas alguns que caracterizam e causam a grave crise pela qual o sistema penitenciário brasileiro tem passado e que vem se tornando insustentável. O mais revoltante é que, se medidas fossem tomadas assim que fossem percebidos todos esses inconvenientes, não estaríamos vivendo este momento. O que nos resta, entretanto, é prestar mais atenção nas condições nas quais esses detentos vivem, pressionar o governo para criar verdadeiros projetos e medidas que auxiliem na reinserção social dos encarcerados e acabar com o paradigma que diz que os presos merecem estar vivendo do jeito que vivem, porque o que eles merecem e tem direito é ao respeito e a dignidade.