Segregação das classes sociais no Brasil (Adaptado da FUVEST 2015)

No ano de 1948 foram implantadas as políticas de segregação racial na África do Sul, em que a minoria branca detinha o controle de espaços públicos e das decisões jurídicas e econômicas do país. O Apartheid, como ficou conhecido, transcreveu na forma de leis as desigualdades há muito existentes,  findando apenas em 1994 com a chegada à presidência do ativista Nelson Mandela. Contudo, a segregação de espaços vai muito além da divisão por etnia, visto que também pode ocorrer por diferenças religiosas, de poder aquisitivo, de educação e de nacionalidade. Esse cenário antagônico é fruto tanto do sistema capitalista quanto de uma desigualdade socioeconômica entre a população. Tendo em vista que todos são considerados iguais perante a constituição, faz-se necessário a discussão dos aspectos relacionados a segregação socioespacial no Brasil.

Precipuamente, é fulcral pontuar que as distinções sociais existem desde a antiguidade, mas foi com a ascensão do capitalismo que as separações chegaram ao seu nível mais acentuado, com a divisão da população em duas classes, a dos capitalistas, que detêm os meios de produção, e a dos trabalhadores, que vendem sua força de trabalho, seja física ou intelectual, em troca de remuneração. Com isso, há uma maior concentração de renda nas mãos de uma minoria, que usa deste poder aquisitivo para impor um distanciamento das classes mais abastadas ao comprar um voo de primeira classe e um camarote em um espaço social, por exemplo. Dados divulgados pelo IBGE em 2019, corroboram com esse conceito ao demonstrar que o Índice de Gene, número que mede a concentração da desigualdade de renda no país, passou de 0,501, em 2017,  para 0,509 em 2018.

Em segunda análise, esse tipo de comportamento segregacionista é endossado ao longo da formação do cidadão ao restringir o acesso a determinados locais e serviços pela população levando em consideração apenas fatores monetários. Há ainda um agravamento causado por essa disparidade que é a exclusão social, onde grupos são impedidos de praticar seus direitos básicos, vivem marginalizados e em situação de pobreza extrema. O escritor inglês George Orwell sintetiza essa ideia ao dizer que “Todos os animais são iguais, mas alguns animais são mais iguais que outros".

Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço de comportamentos segregacionistas. Dessarte, com o intuito de mitigar práticas de divisão social, faz-se necessário a intervenção do setor público a fim de garantir melhores condições as classes mais baixas, promovendo seu  progresso socioeconômico de modo a garantir os direitos constitucionais como o acesso à saúde, ao emprego, à educação e à qualidade de vida. Desse modo, espera-se diminuir o Índice de Gene para que a população não encontre-se segregada como os sul-africanos durante o Apartheid.