Segregação das classes sociais no Brasil (Adaptado da FUVEST 2015)

O filme brasileiro “Cidade de Deus” - ao narrar as dificuldades enfrentadas pelo protagonista Buscapé em conciliar as diferenças entre sua vida como morador da favela e sua profissão de fotógrafo em um jornal durante a década de 1980 - explicita a segregação existente entre as classes sociais, as quais vivenciam realidades distintas. Hodiernamente, é notório que o distanciamento e a marginalização evidenciadas no longa ainda se fazem presentes no cotidiano da camada menos abastada da população, o que se mostra um grave problema a ser combatido, tendo em vista seu prejuízo à democracia. Nesse sentido, há de se desconstruir a omissão estatal para mitigar o impasse.

Em primeiro plano, cabe pontuar que a segregação social existente é herança da acumulação de riquezas ocorrida na formação brasileira. A esse respeito, o sociólogo Sérgio Buarque de Holanda afirma, na obra “Raízes do Brasil”, que a segregação e a desigualdade social são características do país em função da sociedade aristocrata existente no período colonial. Nesse sentido, o poder aquisitivo e consequentemente o acesso a localidades como teatros e cinemas, permaneceu no controle da parcela mais abastada da sociedade, contribuindo para a intensificação da exclusão e para a formação de “bolhas sociais” - condição de alienação frente à realidades diferentes. Por conseguinte, o corpo social como um todo passa conviver com uma menor diversidade, tornando-se intolerante.

Em segundo plano, cabe ressaltar que a democracia é prejudicada com a existência da segregação, visto que esta impede o convívio harmonioso entre os indivíduos e a equidade de oportunidades. Sob essa ótica, o geógrafo Milton Santos afirma que a democracia é fundamental para a formação dos cidadãos, porém ela só é efetiva quando atinge a totalidade do corpo social. Dessa forma, a existência dos enclaves fortificados (habitações luxuosas distanciadas do restante da cidade), tratamentos especiais para pessoas com alto poder aquisitivo, como as áreas VIP, e a marginalização  impedem que a cidadania e a democracia se desenvolvam de forma plena, ferindo a Constituição Federal de 1988.

Diante disso, torna-se evidente a necessidade de mitigar a segregação entre as classes sociais a fim de garantir a existência da democracia. Para tanto, cabe ao Ministério da Justiça e Cidadania deve diminuir a existência de privilégios de classe em localidades variadas e propiciar o acesso a locais de lazer públicos a todos os indivíduos. Isso será feito por meio de um projeto de lei entregue à Câmara dos Deputados que proíba