Reformas do sistema previdenciário brasileiro

A necessidade de se fazer uma reforma previdenciária no Brasil é um dos temas mais discutidos atualmente. A proposta é defendida, de forma unânime, por economistas e especialistas. Os principais motivos alegados são o aumento da expectativa de vida, o déficit do sistema previdenciário e adoção de um regime único que seja mais igualitário.                                      A expectativa de vida no país vem crescendo rapidamente e, segundo o IBGE, atingiu 76 anos no ano passado, aproximando-se dos países desenvolvidos. A tendência é que continue crescendo e é aí que surge o problema, já que no atual sistema não é necessário atingir idade mínima para se aposentar, bastando trinta anos de contribuição. Assim, é muito comum encontrar pessoas que conseguem se aposentar com menos de cinquenta anos, especialmente os funcionários públicos, que possuem estabilidade.                                                                                                      Nessas condições, em um futuro próximo, muitas pessoas receberão o benefício por mais tempo do que contribuíram, aumentando o gasto previdenciário, que já consome um alto percentual da receita da união, dos estados e dos municípios.                                                                                  Outro aspecto importante da reforma, é a ideia de adotar um regime único. Hoje, há basicamente o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), voltado para os funcionários públicos e o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), destinado principalmente aos trabalhadores da iniciativa privada. Enquanto o primeiro concede aposentadoria com proventos integrais para os funcionários, que ,para algumas carreiras, ultrapassa trinta mil reais, o outro limita em pouco mais de cinco mil reais o benefício.                                                                                                            Portanto, a reforma da previdência social é importante em vários sentidos, em especial para conter os gastos públicos e nesse sentido estabelecer uma idade mínima é fundamental. Além disso, a medida deve buscar também maior igualdade na concessão do benefício.