Reformas do sistema previdenciário brasileiro

Independentemente do governo que administra o país, a reforma do sistema previdenciário sempre é foco de discussões. A esse respeito, apesar da polaridade dos partidos políticos, é urgente que o seguro social seja proposto e articulado no contexto hodierno. Com efeito, é evidente que uma mudança não planejada trará mais rombos para a economia e afetará a próxima geração senil.

Em primeiro plano, a Constituição Federal assegura a todos os contribuintes brasileiros o direito a seguridade social. No entanto, com um sistema mal gerido e uma economia frágil, o Estado é incapaz de assegura tal direito. Sob esse viés, o sociólogo Zygmunt Bauman afirma que algumas instituições não cumprem sua função social, mas conservam sua forma a qualquer custo e se configuram “instituições zumbis”. Essa metáfora dilucida a incompetência do Estado em garantir a aposentadoria pública, como foi apontado pelo cientista Kaizô Beltrão “o sistema gasta mais do que arrecada e não é suficiente para bancar todos os beneficiários”. Assim, em 2018, o déficit total da previdência do governo chegou a R$285 bilhões, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional, então, enquanto o Brasil continuar agindo como “morto-vivo” a crise no sistema de seguros sociais permanecerá.

De outro plano, é notório que o aumento na expectativa de vida e a queda na taxa de fecundidade são fatores atrelados à reforma na previdência. Nesse sentindo, ocorre que o número de idosos no país tende a crescer e a Organização Mundial da Saúde já prevê que o Brasil será a quinta maior população idosa do mundo. Entretanto, o grupo economicamente ativo terá que lidar com as consequências de um sistema não estruturado, haja visto que para cada um brasileiro com idade para se aposentar será preciso sete contribuintes, como é estimado pelo IBGE. Todavia, é incoerente que a nação verde -amarela busque ser desenvolvida mas negligência uma das questões mais primordiais para a previdência: o envelhecimento populacional.

Mediante aos fatos expostos, é mister que haja a reforma organizada do seguro social. Sendo assim, a sociedade civil organizada, na imagem de profissionais da área política e econômica, deve, por meio de seu discurso e visibilidade, informar e esclarecer à população sobre a importância e a urgência de uma mudança no sistema de contribuições, com vistas a tornar um assunto acessível e contribuir para a vida financeira dos trabalhadores. Ademais, influentes digitais e ONG’s, competem, mediante de denúncias nas mídias sociais, listar os nomes dos parlamentares cuja postura seja contrária - ou omissa - à reforma, visando expor a conduta de senadores e deputados que vão de encontro aos interesses coletivos. Dessa forma, poder-se-á garantir um futuro viável para o Brasil.