Questões relacionadas à prostituição no Brasil

Na obra brasileira chamada “Bruna Surfistinha”, são relatados momentos da vida de uma jovem que busca a prostituição como uma forma de trabalho para superar problemas familiares e psicológicos. A ficção literária revela uma realidade cotidiana em todo o território brasileiro, seja pela falta de oportunidade de muitos jovens no mercado de trabalho, seja pela não regulamentação legal da atividade dos “profissionais do sexo".

Cabe mencionar que no Brasil, está tramitando, na Câmara dos Deputados o projeto de Lei n. 4.211/2012, que reconhece a prostituição como uma profissão, de autoria do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). Por ser um tema que mexe com noções éticas e morais, a opinião pública tem se dividido sobre a legalização da prostituição no Brasil, como já acontece em alguns países da Europa. Segundo o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), dos 5.561 municípios brasileiros, em 937 ocorre exploração sexual de crianças e adolescentes. O número representa quase 17% dos municípios de todo país.

Vale ressaltar que o maior problema da prostituição no Brasil é a falta de proteção contra a exploração sexual, os maus-tratos, o abandono, a violência, a falta de perspectivas na vida, o vício em alguma droga e a necessidade econômica continua sendo uma realidade para milhões de crianças e adolescentes. O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, uma rede de organizações não governamentais, estima que existam 500 mil crianças e adolescentes na indústria do sexo no Brasil.

Por estas razões, conclui-se que o Brasil deve reconhecer os profissionais do sexo enquanto trabalhadores detentores de direitos e garantias trabalhistas. Por outro lado, o Brasil deve aplicar políticas públicas voltadas para proteger crianças e adolescentes do turismo sexual. Com estas medidas, espera-se resolver parte dos problemas com a legalização da prostituição dos adultos e coibir com severidades a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.