Questões relacionadas à prostituição no Brasil

Nas primeiras civilizações mundiais: Grécia Antiga, por exemplo, a troca consciente de favores sexuais para a obtenção de dinheiro era comum e tal ato propagou-se por todo o âmbito mundial. Entretanto, na sociedade contemporânea, a prostituição é consequência de graves problemas sociais, o que evidencia a dificuldade do governo brasileiro em combatê-los, visto o índice crescente dessa atividade no país. Portanto, é válido afirmar que a desigualdade social somado ao negligenciamento estatal contribuem para a perpetuação desse cenário.

Sob esse viés, a grande desigualdade social no Brasil é evidenciada, pois prejudica as populações mais desfavorecidas, a quais possuem dificuldades em obter trabalhos assalariados e, consequentemente, optam pela prostituição. Conforme a filósofa Hannah Arendt “os homens não são iguais nem livres por natureza”, por isso as minorias perdem seus direitos e são excluídas de atividades sociais, políticas e econômicas, ou seja, são limitadas a viverem à margem da sociedade. Tal análise é comprovada por meio do desenvolvimento da prostituição na sociedade, visto que entre os praticantes dessa atividade a maior parte são mulheres negras de classes mais pobres, cujo objetivo é adquirir dinheiro mais rápido para a sobrevivência, conforme a Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC). Portanto, é necessário que o Estado intervenha nessa situação maléfica.

Ademais, é válido ressaltar que o negligenciamento estatal corrobora para as agressões ocorridas no âmbito da prostituição. Nesse sentido, os praticantes dessa atividade são submetidos à humilhações diárias e ações violentas, tal como estupro e espancamento, porém, mesmo após denúncias, são silenciados e ignorados por causa de sua profissão. Dessa forma, nota-se um contraste da realidade com as garantias previstas pela Constituição de 1988, que visa punir severamente qualquer ato de violência ou exploração sexual, pois as minorias marginalizadas têm dificuldades em denunciar seus agressores. Tal situação é comprovada por meio do caso de Rebeka Curtts, garota de programa que levou 30 facadas de dois clientes que recusaram-se a efetuar o pagamento.

Em suma, é necessário que medidas sejam tomadas para diminuir o índice de violência no âmbito da prostituição. Portanto, cabe ao Estado, em parceria com o poder midiático, por meio de verbas governamentais, promover medidas de segurança para quem trabalha no ramo da prostituição, a fim de que todos esses trabalhadores possam denunciar ao sofrerem alguma violência. Tal plano deverá focar na introdução de sites específicos para a realização de denúncias voltadas a violência cometida contra esses trabalhadores, para que sintam-se seguros em prestar queixa.