Questões relacionadas à prostituição no Brasil

A obra “Lucíola”, do escritor José de Alencar, retrata a vida conflituosa de Lucia, uma jovem que ao ver sua família passar necessidades, encontra na prostituição uma forma de garantir apoio financeiro. De maneira análoga à história fictícia, o fato retratado no livro é um problema vivenciado atualmente. Nesse sentido, fica evidente que a disparidade social somada a escassez de melhores condições de trabalho são os fatores responsáveis pela perpetuação das questões relacionadas à prostituição no Brasil.

Em primeiro plano, vale discernir que o acelerado crescimento populacional das cidades, não foi acompanhado pela infraestrutura urbana e, logo, desencadeou uma série de problemas sociais, entre eles a desigualdade. Esta que é um fator determinante na problemática, uma vez que, conforme dados da Fundação Mineira de Educação e Cultura, 55% das mulheres se prostituem para se sustentar. Desse modo, a falta de condições mínimas de subsistência acaba conduzindo o meretrício como forma de garantia de vida.

Ademais, vale salientar que a prostituição no Brasil é uma ocupação profissional reconhecida pelo Ministério do Trabalho desde 2002. Contudo, a falta de regulamentação gera um ambiente incerto com discriminação social, além de vários riscos como o contágio de doenças sexualmente transmissíveis (DST). Apesar das adversidades dessa profissão, conforme dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais, 90% das pessoas trans recorrem a esse tipo de trabalho devido à falta de melhores oportunidades de emprego somada a exclusão social em alguns casos.

Portanto, diante dos fatos citados faz-se necessário medidas para resolução do impasse, de modo que o Governo Federal, por meio de parcerias público-privadas, invista na criação de vagas de empregos nos variados setores, com o objetivo de reduzir a desigualdade social e, consequentemente, a escolha pela prostituição. Em síntese, o Brasil resolveria, eficientemente, a questão relacionada ao meretrício, assegurando, assim, que não existam mais jovens “Lucíolas”.