Questões relacionadas à prostituição no Brasil

O artigo 193 da Constituição Federal, promulgada em 1988, consta que a ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. Conquanto, no Brasil, a prostituição é uma atividade deletéria, que apesar de não ser regularizada, é exercida por muitos brasileiros e coloca em risco a saúde física e a moral daqueles que a exercem. Dentre alguns impulsores do problema, estão a desigualdade social no País e a objetificação das mulheres.

Precipuamente, faz-se mister salientar que a má distribuição de renda reduz as possibilidades de êxito profissional dos mais pobres. Muitas vezes, os indivíduos que nascem em ambientes desfavorecidos pelo estado se vêem com poucas oportunidades de estudo e trabalho e acabam buscando a opção mais rápida para conseguirem se sustentar. Segundo o sociólogo brasileiro Pedro Felipe B. Silva, “a desigualdade social é um monstro que se alimenta da inocência do povo”. Ao buscarem a prostituição como opção, os indivíduos se expõem a riscos que comprometem suas integridades físicas e morais, como DST’s, violência sexual e tráfico humano, por exemplo. Desse modo, percebe-se a reformulação da estrutura social para estabelecer um cenário mais igualitário.

Ademais, é imperativo ressaltar a objetificação das mulheres como promotor do problema. Durante a história da humanidade, perpetuou-se a cultura do machismo, onde os seres humanos do sexo feminino são tratadas como objetos, inferiores, criados apenas para corresponder às vontades dos homens. Como consequência surgiu a prostituição, uma atividade que majoritariamente mulheres, oferecem seus corpos como objetos em troca de dinheiro para satisfazer desejos sexuais dos denominados “prostituintes” (aqueles que pagam pela prática). Em síntese, nesse cenário, é de extrema urgência que o machismo seja suprimido da sociedade.

Portanto, tendo em vista que esse é um problema grave que prejudica muitos brasileiros, medidas são necessárias para resolvê-lo. O estado deve investir na educação pública direcionando verbas para criação de novas escolas e universidades, além de melhorar as estruturas das instituições já existentes nas escolas de periferias. Assim, o estudo e a formação superior da população desfavorecida economicamente se tornará mais acessível, fazendo com que muitos evitem o caminho da prostituição. Cabe também à mídia, através dos veículos de comunicação, informar a sociedade sobre a cultura do machismo, abrindo espaço nacional para o diálogo e expondo as formas ao qual esse mal se encontra intrínseco no dia-a-dia. Dessarte, a prostituição poderá ser evitada por muitos que vêem essa ocupação profissional como única opção, e o Brasil poderá proporcionar a ordem social, como consta na Constituição Federal.