Questões relacionadas à prostituição no Brasil

Popularmente chamada de “profissão mais antiga do mundo” a prostituição é normalmente reprovada em quase todas as sociedades. Em virtude de tal reprovação, essa atividade geralmente se encontra em extrema vulnerabilidade social. Dentre outros fatores que contribuem para o agravamento do problema, destaca-se a marginalização e a insuficiência legislativa.

Em primeira análise, é clara a exclusão social vivida pelas “profissionais do sexo”. Em dados de um artigo da Protitution Fact Sheet, as mulheres na prostituição possui um taxa de mortalidade 40 vezes maior que a média nacional, tendo vista esses índices é certo que a visão marginal do mercado do sexo contribuí para outros aspectos como a violência, a exploração e até mesmo tráfico sexual de mulheres. Além de que a  prostituição está diretamente ligada ao fator sócio econômico, já que esses tipo de trabalho é majoritariamente encontrado nas zonas periféricas.

Em segunda análise, a não regulamentação perpetua o processo de instabilidade social a grupo. De acordo com o filósofo grego Aristóteles “A política tem como função preservar o respeito entre as pessoas de uma sociedade”, porém contrariando a visão do pensador a legislação brasileira não toma medidas para a criação de dispositivos jurídicos com o objetivo de proteger e incluir essas pessoas no meio social.

Logo, é mister que o Estado tome previdências para amenizar o quadro atual. Urge que o ministério da justiça e segurança crie um grupo de leis, por exemplo: o direito a proteção e a uma vida digna, Com objetivo de melhorar a qualidade vida das garotas de programa, Além disso, também será realizada a criação de uma “hashtag”, que será divulgada nas redes sociais, com o objetivo de compartilhar a importância do respeito e da desmargarinização dessas pessoas na sociedade. Somente assim, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, o impacto nocivo da instabilidade social encontrada no meio da prostituição.