Questões relacionadas à prostituição no Brasil

No filme brasileiro “Bruna Surfistinha”, de 2011, Rachel Pacheco foge de casa, ainda menor de idade, e encontra na prostituição uma forma de se sustentar nos quatro anos seguintes. Assim como no longa-metragem, milhares de mulheres e homens em todo o Brasil se dedicam a tal ofício, contudo, estão constantemente expostos a xingamentos, maus-tratos, uso de substâncias químicas e possuem a probabilidade de participarem do tráfico humano. Nesse sentido, convém analisar a situação vivida por eles e discutir soluções para o problema.

Em primeiro lugar, não é possível separar a prostituição da pornografia, pois muitas atrizes são coagidas à realização das gravações e a aceitar atos que de outra forma não aceitariam. Há, em ambos os casos, a exploração de menores de idade, a objetificação dos corpos, submissão e a dissociação dos sentimentos femininos para suprir a necessidade do pagante. De acordo com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho infantil, uma rede de organizações não governamentais, há no Brasil, 500 mil crianças e adolescentes na indústria do sexo, sendo a maioria delas das regiões Norte e Nordeste.

Outrossim, é inegável que muitas pessoas do ramo sofrem com violências constantes, seja pelos clientes, seja pelos cafetões ou cafetinas, inclusive com encarceramentos, abandonos e espancamentos, de forma análoga à escravidão, tanto durante o ato sexual, quanto em punições. Ainda nesse contexto, os “patrões” costumam dopar os profissionais do sexo para que consigam realizar  mais sessões em um dia, com o intuito de obter mais lucro. Reforça-se, que tais atos ferem à Constituição, no artigo 230 do Código Penal, que define crime ao tirar proveito da prostituição alheia e no artigo 5°, que define crime inafiançável a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas.

Portanto, é mister que o Estado tome providências para alteração do quadro atual. É necessária uma ação conjunto de diversos órgãos, entre eles temos: o Ministério da Justiça e a Polícia Civil, na apuração de zonas de tráfico humano, bem como encarceramento dos incentivadores dessa prática; a atuação do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, oferecendo políticas de auxílio financeiro, de moradia para as pessoas em situação de prostituição, e por fim, o Ministério da Saúde, com a disponibilização de psicólogos especializados no tema e médicos para analisar se houve contração de infecções sexualmente transmissíveis. Dessa forma, o problema será amenizado e menos pessoas estarão em situações desumanas nas ruas e, consequentemente, na internet.