Questões relacionadas à prostituição no Brasil

Enviada em 18/06/2020

No documentário “Quem matou Eloá” são criticadas as formas como a mídia e a sociedade espetacularizam o sequestro de uma adolescente e banalizam a vida da menina que no final do caso é morta. Dessa forma, é possível afirmar que a trivialização da mulher é uma consequência de como a sociedade enxerga essa minoria, ou seja, inferior e submissamente. Nesse contexto, a prostituição é um fator que alimenta e estimula tal comportamento, de maneira que, nela a mulher é constantemente exposta à violência física, psicológica e sexual e, portanto, tem sua vida mediocrizada. Porém, para muitas brasileiras marginalizadas, trabalhar com sexo é a solução encontrada para se auto-sustentar financeiramente, já que, geralmente, não lhes são dadas condições outras opções de trabalho.

Atualmente, a questão da prostituição no Brasil é um tabu, mal vista por uma parte da população mais conservadora e apoiada por outra. Entretanto, para maioria das profissionais do sexo, tal trabalho é analisado como última solução de ganhar dinheiro e se amparar socialmente, já que, de acordo com a FUMEC, Fundação Mineira de Educação e Cultura, setenta por cento das prostitutas não tem profissionalização e possuem baixo nível de escolaridade e, portanto, mais dificuldade de ingressar no mercado de trabalho. Todavia, tal problema ocorre devido ao falho e precário sistema de ensino público do país, que não possui infraestrutura, e profissionais adequados e preparados para atender as demandas dos estudantes, que, por outro lado, abandonam as escolas precocemente.

Contudo, o contexto que se encontram os profissionais do sexo no Brasil é perigosa e desagradável. Desse modo, muitas prostitutas, que exercem seu trabalho são submetidas a situações de violência física, psicológica e sexual pelos seus subordinadores, que banalizam suas vidas, não as respeitam e as consideram frágeis e vulneráveis. Além disso, tal opção de trabalho levou muitos pais e responsáveis explorarem seus filhos sexualmente com a finalidade de obtenção de lucro. Apesar de estar escrito no artigo duzentos e cinquenta do Código Penal que tirar proveito da prostituição alheia participando dos seus lucros é crime, tal cenário continua ocorrendo no Brasil.

Portanto, com o objetivo de combater os problemas relacionados à prostituição no contexto nacional, o Governo Federal deve, por meio de verbas e políticas públicas, investir na formação de professores em cursos profissionalizante e infraestrutura adequada, a fim de garantir aos jovens condições e liberdade para escolher um trabalho, de modo que a prostituição não seja uma solução, e sim uma escolha. Dessa forma, seria benéfico contratar o serviço de motoristas de ônibus escolar para que a locomoção dos alunos da escola seja viável e garantida. Além disso o Ministério Público deve passar a fiscalizar e denunciar com mais eficiência os casos de assédio sexual de menores de idade.