Questões relacionadas à prostituição no Brasil

Na telenovela Essas Mulheres, Lúcia, uma das personagens principais, aderiu-se à prostituição devido à dificuldades econômica e, por conta disso, foi excluída do convívio social e considerada criminosa. Fora da televisão, esse cenário é bastante recorrente na sociedade brasileira, o qual por falta de investimentos na educação pelo poder público gera o principal problema do país: banalização da prostituição como fator limitador do acesso ao direito à segurança. Assim, evidencia-se a necessidade de analisar criticamente as causas e as consequências para uma possível solução da problemática.

A princípio, vale ressaltar os fatores que possibilitam para o aumento do número de mulheres na prostituição. Mário de Andrade, importante poeta brasileiro, diz: “o passado é lição para se meditar, não para se reproduzir”. Tal assertiva faz referência ao Período Colonial, quando a mulher negra e escrava era submetida ao sexo forçado com o senhor de engenho, seguido de violência e de estupro devido ao preconceito que caracteriza-a como um objeto sexual desprovido de valor. Hoje, não há como negar que a discriminação ainda permanece no Brasil, o que contribui diretamente para o surgimento da desigualdade de gênero - baseada na impossibilidade de existência da igualdade entre mulheres e homens no campo profissional. Circunstâncias como essa provam o porque um dos principais motivos para a prostituição é a ausência de trabalhos disponíveis para elas, segundo o Instituto Todas Marias.

Ademais, é indispensável destacar os efeitos da banalização da prostituição. Semelhante ao cenário vivido por Lúcia, diversas são as prostitutas que tornam-se vítimas de violência. Isso ocorre porque pouco se discute nas escolas sobre as questões relacionadas ao uso da prostituição como uma profissão, o que faz o poder público minimizar suas ações voltadas para não somente a garantia da segurança dessa minoria, mas também para a sua valorização no ambiente social. Dessa forma, esse negligenciamento possibilita o desencadeamento de problemas psicológicos - como a depressão -, aumento dos casos de aborto na adolescência e propagação de doenças sexualmente transmissíveis entre esse grupo; algo grave, tendo em vista que a Declaração Universal dos Direitos Humanos busca garantir a continuidade da vida e da segurança individual de todos os cidadãos.

Depreende-se, portanto, que o preconceito de gênero e o pouco investimento na educação podem ser prejudiciais para a continuidade da segurança de inúmeras prostitutas. O Poder Legislativo, órgão responsável pela legislação, deve formular artigos que exigem a existência de sistemas de cotas na admissão de emprego, por meio da disponibilização de metade das vagas à mulheres, objetivando igualar as oportunidades de emprego entre os sexos. Somado a isso, cabe ao Ministério da Educação investir em debates entre alunos sobre a prostituição, visando destaca-la como uma profissão.