Questões relacionadas à prostituição no Brasil

De acordo com o filósofo Jean-Jacques Rousseau, uma sociedade só é democrática quando ninguém for tão rico ao ponto de poder comprar outro indivíduo e que alguém, por ser tão pobre, tenha que se vender. A partir disso, nota-se que as questões relacionadas à prostituição no Brasil, que possuem raízes históricas de um país extremamente desigual, precisam ser resolvidas, visto que essas comprometem a dignidade do cidadão. É imprescindível, portanto, que o Governo Federal, juntamente ao Ministério da Educação, atue na resolução da problemática.

Em primeiro lugar, é mister ressaltar que a existência da prostituição não é uma invenção atual, uma vez que representa a profissão mais antiga da história. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é número um em exploração sexual na América Latina, o que contribui para a perpetuação da cultura do estupro, que tem como um dos principais exemplos os abusos sofridos pelas indígenas, por parte dos portugueses, durante a colonização do Brasil. Além disso, devido ao fato de ser exercida, majoritariamente, por mulheres, a venda do corpo feminino favorece a sua objetificação e, consequentemente, a desvalorização da mulher na sociedade.

Todavia, a questão da prostituição é ainda mais complexa, dado que suas bases se encontram na organização social do país. Em consequência das desigualdades provocadas por uma sociedade capitalista em que, de acordo com o filósofo Karl Marx, a concentração de capital provoca a acumulação da miséria, os indivíduos, principalmente os que não possuem formação educacional, sem nenhuma outra oportunidade de obter renda e, muitas vezes, por questões de sobrevivência, buscam comercializar seus corpos, submetendo-se até mesmo a situações imorais e ilegais. Por conseguinte,  fica não só comprometida a sua saúde corporal, mas também a sua saúde mental.

Infere-se, portanto, que a prostituição afeta a dignidade daqueles que a praticam. Desse modo, urge que o Governo Federal, a partir de uma melhor distribuição de riquezas, atenue a discrepância entre as classes sociais, a fim de que nenhum indivíduo seja tão miserável a ponto de vender seu corpo. Ademais, cabe ao Ministério da Educação proporcionar recursos para que as escolas formem adultos preparados para ingressarem em uma universidade e, consequentemente, para serem inseridos no mercado de trabalho. Somente assim, as questões relacionadas à prostituição no Brasil poderão ser superadas.