Proteção da Floresta Amazônica: dever do Brasil ou do mundo inteiro?

No Brasil Colônia, era comum a exploração dos recursos ambientais brasileiros, principalmente do ouro e pau-brasil, contudo, se existisse oposição contra a dominação portuguesa, era permitido matar essas pessoas pela prática do enforcamento, para fins de servir como exemplo para a população indígena local. Na contemporaneidade, tal barbárie não ocorre mais, todavia há grandes dificuldades em garantir a proteção da Floresta Amazônica, devido à ineficiência das políticas públicas em fiscalizar os patrimônios ambientais brasileiros. Além disso, há um grande sentimento de impunidade sobre o desmatamento florestal, agravando ainda mais a situação.

Em primeiro lugar, um entrave é a ineficiência das políticas públicas em fiscalizar os patrimônios ambientais, visto que os órgãos de proteção ao meio ambiente estão sem infraestrutura, por consequência, não conseguindo abranger a preservação das florestas brasileiras. De acordo com os dados do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), devido às limitações de gastos públicos, 68% das ações fiscalizadoras previstas para 2019 foram cortadas. Desse modo, verifica-se que, enquanto o Governo Federal não garantir políticas públicas de qualidade, a sociedade brasileira continuará com problemas fiscalização da Floresta Amazônica.

Em segundo lugar, outro problema enfrentado para a proteção da Floresta Amazônica é o desmatamento florestal, que afeta diretamente na perca de biodiversidades ou reservas naturais únicas para o conhecimento humano. Segundo os dados da Global Forest Watch, o Brasil perdeu mais de dez milhões de hectares de área florestal em 2019, existindo um aumento de 42% aos anos anteriores. Dessa forma, torna-se evidente o sentimento de impunidade na sociedade, em virtude dos aumentos dos desmatamentos florestais. Dessa maneira, é necessário a eficiência do Estado para combater essa questão. Convicção essa que vai ao encontro do pensamento do Filósofo Aristóteles: “A base da sociedade é a justiçal”.

Tem-se a necessidade, portanto, de que medidas cabíveis sejam postas em prática, com o intuito de garantir a proteção da Floresta Amazônica. Logo, é fundamental que o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Governo Federal, crie novas políticas públicas de qualidade, para fins de garantir todo suporte necessário para as instituições ambientais assegurarem as fiscalizações das florestas brasileiras. Ademais, o Ministério da Justiça, deve promover leis mais rigidas contra o desmatamento florestal, assim como, mais policias ambientas para facilitar as denúncias sobre crimes ambientais. Além disso, o Ministério da Educação deve promover em praças públicas e na internet, campanhas midiáticas sobre a valorização do meio ambiente, criando uma sociedade consciente e próspera.