Proteção da Floresta Amazônica: dever do Brasil ou do mundo inteiro?

A floresta amazônica é a maior floresta tropical do mundo e concentra enorme biodiversidade; além disso, ela é um dos seis biomas brasileiros. Hodiernamente, há uma grande preocupação, concernente ao dever de protegê-la e preserva-la, além de que alguns países advogam a internacionalização da região amazônica com a escusa de preocupação ambiental. No entanto, tal postura deve ser combatida, pois o Brasil é um país soberano e constitui-se em um Estado Democrático de Direito, logo, ele deve assumir  o protagonismo de guardião dos 60% de floresta que há em  solo nacional.

Primeiramente, o presidente da França,  Macron, sugeriu na última  cúpula do G7, que aconteceu na França, a possibilidade de se conferir um status internacional para a Amazônia. Tal declaração foi recebida pelo Governo Bolsonaro como uma afronta à soberania do Brasil; e reavivou uma velha discussão: a de que potências globais teriam planos de internacionalizar a Amazônia. Tal postura, do presidente francês, parece ter  um discurso de preocupação com o meio ambiente e a biodiversidade, entretanto, desenha um fundo de neocolonialismo, semelhante àquele praticado por países europeus sobre países africanos e asiáticos no século XIX. Ademais, a falsa preocupação de países europeus, como a França, está no interesse econômico do solo brasileiro, rico em minerais como o nióbio; segundo matéria do Portal G1, o Brasil detém 98%, o correspondente a 18 trilhões de dólares. Desse modo, é imperioso o Brasil adotar uma postura firme contra  os demais chefes de Estado.

Além disso, está em debate a ideia de criar o Corredor Andes-Amazônia-Atlântico, também conhecido como “triplo A”. Assim, uma grande área de 200 milhões de hectares onde vivem 30 milhões de pessoas, entre seus habitantes 385 povos indígenas, seria transformada em um imenso corredor ecológico transnacional que ligaria a cordilheira dos Andes, passando pela floresta amazônica até o oceano Atlântico. No entanto, o projeto trás consigo implicações,  como pano de fundo  a demarcação de mais terras brasileiras e a emancipação do Brasil, que no futuro poderiam ser áreas internacionalizadas por potências mundiais. Logo, tal ação, embora tenha objetivos conservadores,  vai de encontro ao artigo 1° da Constituição Federal, pois fere o seu primeiro fundamento.

Portanto, o Presidente da República deve afirmar, nos congressos e cúpulas internacionais da ONU, o direito internacional da soberania nacional e reafirmar o dever do Brasil no combate aos desmatamentos e queimadas por meio da atuação de agentes do IBAMA e da Policia Federal, espera-se com tais ações, minimar os crimes e punir os infratores. Além disso, o Itamaraty, por meio dos muitos diplomatas, deve noticiar e mostrar as ações do governo brasileiro para proteger a floresta amazônica e reafirmar a soberania sobre cada parte da mata e terra dentro das fronteiras brasileiras.