Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Segundo o escritor modernista Carlos Drummond de Andrade, “a leitura é uma fonte inesgotável do prazer, mas por incrível que pareça, a quase totalidade, não sente esta sede”. Nessa perspectiva, a prática da leitura é importante para formação educacional das pessoas e para o desenvolvimento intelectual, entretanto muitos indivíduos não têm acesso a literatura. Diante disso, a possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil pode causar problemas, como o aumento do número de cidadãos que não tem aquisição a esse artefato e também afeta a economia.

De início, vale ressaltar que o acrescimento de pessoas que não têm acesso à leitura ocorre devido a muitos indivíduos não possuírem condições para comprar livros, por conta de não ter uma boa renda e colocar taxa sobre os livros só aumenta a quantidade de cidadãos restritos a literatura. Nesse sentido, de acordo com o escritor Mário Quintana, “os verdadeiros analfabetos são os que aprenderam a ler, mas não leem”. Em vista disso, como os preços não são acessíveis para toda a população, as vendas diminuem e o número de pessoas que podem fazer compras de livros decresce e isso pode acometer socialmente o avanço do conhecimento e tornar o hábito da leitura escasso.

Além disso, já que a taxação irá elevar o valor dos livros e muitas pessoas não dispõem de condições para comprá-los, a economia no ramo literário pode ser afetada, pois, com menos indivíduos comprando os livros, o lucro de venda diminui e pode levar as editoras à falência por falta de capital. Nessa lógica, segundo o conceito de mão invisível do economista Adam Smith, existe o autocontrole da economia que determina os preços de acordo com a busca do produto. Sendo assim, em crises de déficit ou superávit os valores de alguns produtos são alterados, o que é capaz de corroborar para a exclusão do acesso de algumas mercadorias. Essa modificação dos preços pode acontecer por causa do aumento de indivíduos que compram os livros e isso pode acarretar no acréscimo de impostos sobre eles e do número de pessoas que são restritas de adquiri-los por causa do alto custo.

Dessarte, é importante sanar os problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil. Portanto, é necessário que o Ministério da Economia intervenha no consentimento do planejamento de colocar tributos sobre o custo dos livros, por meio de condutas que diminuam os seus valores e que eles sejam atingíveis por todas as classes sociais, como a verificação das porcentagens que são postas sobre os preços. Essas ações têm a finalidade de proporcionar o direito à leitura para toda a população e também pode contribui com a estabilidade de muitas editoras e livrarias, além de permitir que os indivíduos sintam o prazer de ler aludido por Carlos Drummond de Andrade.