Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

De acordo com o patrono da educação brasileira, Paulo Freire, a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda, com isso, é notável a importância da educação nas vidas das pessoas, a qual possui o livro como principal ferramenta. Portanto, a taxação de livros no Brasil pode afetar o desenvolvimento crítico, intelectual e cultural, além de dificultar o acesso à informação para as camadas menos privilegiadas.

Primeiramente, é fato a importância dos livros na construção de pensamentos positivos e críticos para a sociedade, visto que no século XIX, o poeta romântico Castro Alves deu voz à população cativa através dos poemas “O navio negreiro” e “Os escravos”, incentivando o pensamento abolicionista ao explicitar as atrocidades cometidas pelo regime escravista no contexto histórico regente. Assim, concretiza-se o pensamento de Paulo Freire, pois num contexto social desumano foi possível fomentar, pelos livros, um ato significativo para a mudança das vidas dos escravos.

Ademais, a acessibilidade a conteúdos livrescos é indispensável para a progressão das camadas menos privilegiadas, como forma de aumentar a equidade, visto que a integração destas pessoas em ambientes que são predominados por pessoas com renda maior que a maioria da população ainda é mínima. Com isso, ao taxar a obtenção de livros, é inevitável que estas pessoas encontrem dificuldades para ascender socialmente, o que diverge com o legado deixado por Jorge Amado e a Carta Magna, que isentaram a taxação sobre os materiais de leitura.

Portanto, é necessária a permanência da lei que desobriga os impostos de livros para que a educação continue mudando as vidas das pessoas. Ademais, o Ministério da Educação deve apoiar as escolas ao implementar políticas de incentivo à leitura nas escolas, através de aulas dinâmicas, projetos, saraus poéticos, para que haja a formação de novos leitores e a compreensão da importância dos livros em suas vidas, além de aquecer o mercado pois haverá uma procura maior pelo material.