Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Segundo o artigo 215 da Constituição Federal, é garantido a todos o pleno exercício dos direitos culturais. Contudo essa afirmação é contraditória diante da possível aprovação da proposta de taxação de livros, que trará consigo uma série de problemas, tendo em vista que a população leitora em sua maioria pertece à classes sociais elevadas, e o alto preço nao compatível com a realidade de muitos irá contribuir para a menor procura das pessoas baixa renda.

A princípio, é importante analisar que, os maiores níveis de leitura estão ligados à altas classes sociais, segundo a 5ª edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, cerda de 67% e 63% do número de leitores, remetem as classes A e B respectivamente. “Livro no Brasil é caro, elitista e excludente”, frase dita pelo cocriador da Flup. De igual modo o cidadão de classe baixa encontra dificuldade para acessar esse meio de entretenimento tão valioso e democrático.

Além disso, a nova proposta pretende aumentar em 12% o valor do produto, valor este já pouco alcançável para a maioria dos brasileiros, que como resultado não leem e não compreendem a importância da leitura, “Aumentar o preço do livro é trancar as portas da oportunidade”, diz a Ordem dos Advogados do Brasil. Deste modo a tendência é o aumento da baixa procura por estas peças, afetando no desenvolvimento da nação.

Portanto, deve-se reavaliar a necessidade da proposta da taxação dos livros tão pouco valorizados no Brasil. Para isso o governo deve incentivar a cultura da leitura em classes mais pobres, por meio de palestras que sejam realizadas em instituições educacionais periféricas, estimular a visitação à bibliotecas públicas para todos e, moderar o preço dos tais itens, a fim de que mais pessoas possam ter apreço pelo conhecimento e possam exercer de seus direitos culturais.