Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Monteiro Lobato, importante escritor brasileiro, revelou uma vez que uma nação se faz com homens e livros. Ao partir desse pensamento, é nítido a importância da leitura na formação do cidadão brasileiro e na garantia do acesso cultural. Sendo assim, é fundamental debater sobre os possíveis impactos diante de uma taxação nos livros no Brasil, tanto na esfera social como na econômica.

A priori, de acordo com artigo da Folha de São Paulo, na última FLUP (Festa Literária das Periferias) 97% do público se declarou como leitor ativo, sendo 68% pertencente às classes C, D e E, ou seja, o argumento para taxação usado pela Receita Federal de que “pobre não consome livro” é um equívoco e apenas reforça o preconceito existente. Diante disso, aumentar o preço sobre os livros significaria tornar a leitura artigo de luxo em função de uma minoria mais rica, potencializando a desinformação e gerando uma sociedade acrítica, com dificuldade na formação de opinião.

Em uma segunda análise, é valido ressaltar o efeito negativo sofrido pelas editoras e livrarias. Essas iriam ter prejuízo com a venda de seus produtos, pois o imposto cobrado sob os livros acarreta em um aumento no seu valor final para o consumidor, consequentemente, diminuição nas vendas. Assim, empresas perderiam seu lucro o que ocasionaria demissões e fechamentos de estabelecimentos, contribuindo portanto, para o desemprego. Em tempos de pandemia, reverter o quadro levaria tempo.

Infere-se, então, que medidas são necessárias para diminuir os problemas causados pela possível taxação de livros no Brasil. O Ministro da Economia deve promover a criação de um projeto que auxilie as editoras e livrarias no decorrer do processo por meio de um teto salarial que diminuísse o prejuízo sofrido com a cobrança de impostos, funcionando como uma moeda de troca para girar a economia. Ademais, ao promover a taxação, seria obrigatório o desenvolvimento de uma “Semana da leitura” que ocorreria mensalmente, com preços acessíveis para as classes C, D e E, evitando assim, sua exclusão do exercício de leitura.