Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

De acordo com a Declaração universal dos Direitos Humanos, todo ser humano tem o direito de participar livremente da vida cultural de uma comunidade. Porém, tal direito é contrariado e negado com propostas de taxação sobre um dos maiores meios de propagação de cultura no Brasil, os livros. Essa medida acaba por gerar problemas assim como a dificuldade de acesso à arte e a elitização da cultura.

Em primeira análise, os livros são responsáveis por carregar em si um conhecimento e registro da arte não só dos tempos atuais, mas também do passado. É comum ver grandes mentes como o filósofo Alemão Friedrich Nietzsche que afirma termos a arte para não morrer de verdade, reitificarem o valor e importância das produções artísticas. Como consequência da taxação sobre os valores dos livros é causada uma dificuldade de acesso a registros que expandem horizontes, estimulam o conhecimento e produção cultural e acima de tudo alimentam intelectualmente os leitores.

Em segunda análise, é possível observar essa taxação como uma tentativa de elitizar a cultura no Brasil. Se já não bastasse o Brasil estar entre os 10 países mais desiguais do mundo, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, uma medida como a tributação dos livros impulsiona as desigualdades e o abismo social. Ao dificultar a compra de livros por pessoas das classes mais baixas, é tolhido um meio de  educação responsável por estreitar as desigualdades por meio do conhecimento e estímulo ao estudo daqueles com menos condições.

Portanto, órgãos responsáveis pela certificação da educação no Brasil, assim como o Ministério da Educação, devem por meio da ampla comunicação e debate com a população, incentivar a busca de direitos dos cidadãos à cultura e educação, afim de impedir a aprovação de taxas sobre o preço dos livros. Talvez assim, o país fique um passo mais próximo de aumentar o contato com a arte e cultura enquanto diminui as desigualdades sociais vingentes.