Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Monteiro Lobato, importante escritor brasileiro, afirmou que " Um país se constrói com homens e livros". Com isso, ele traz ao debate a questão da leitura para a construção de uma identidade não só social, como também nacional e cultural. Entretanto, observa-se na sociedade um empasse causado por uma proposta de taxação de livros no país, o que caminha para uma posição contrária da qual Lobato defende. Dessa forma, é preciso analisar a possível redução do consumo de livros pela população mais pobre e como isso impacta diretamente na formação do indivíduo como resultado da aprovação dessa proposta.

Inicialmente, é fundamental destacar que se a taxação dos livros no Brasil fosse aprovada, as consequências cairiam em níveis desiguais sobre a população, afetando majoritariamente as grupos sociais menos favorecidos economicamente. Isso aconteceria, essencialmente, por causa da dificuldade em oferecer políticas públicas para essa parcela e por se tratar de um processo contínuo que não pode ser interrompido a fim de garantir resultados significativos. Desse modo, colocar taxas sobre os livros retardaria os avanços conquistados até então, principalmente, porque, de acordo com a pesquisa Retratos de Leitura no Brasil, houve uma redução de leitores brasileiros de 56% para 52%, o que pode se agravar ainda mais caso a medida seja aprovada.

Do mesmo modo, pontua-se que a redução do consumo em virtude da taxação no presente impacta diretamente a formação dos indivíduos no futuro. Isso ocorre devido à seleção que essa taxa impõe, dificultando a compra de livro pelos mais pobres, o que gera uma espécie de “gentrificação cultural”, termo usado na geografia para descrever o processo de elitização de um ambiente. Nessa perspectiva, haveria um afunilamento dos profissionais formados e atuantes na área compostos pelos não prejudicados pela inclusão dessa taxa. Um exemplo da importância da educação causa na vida de uma pessoa é a escritora Carolina Maria de Jesus que teve sua vida transformada a partir de livros encontrados em lixões, permitindo-a a aprender e desenvolver o seu livro “Quarto de Despejo”.

Portanto, devido as problemáticas que podem se agravar com a aprovação desse projeto, é fundamental que o Ministério da Economia, por ser o principal causador desse desequilíbrio, juntamente com o Ministério da Educação, em virtude do seu dever social em garantir educação a população, adote medidas para equiparar o possível desnível dessa decisão. Tal atitude deve ser feita por meio de políticas públicas, como um programa de doações de livros, bem como um vale livros ofertados às classes baixa e média-baixa, que funcionará com desconto de no mínimo 50% sobre os livros e materiais de estudo, afim de proporcionar maior equidade a sociedade brasileira.