Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil
Enviada em 31/05/2021
Conforme o filósofo Paulo Freire “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”. Nesse sentido, observa-se a importância dos livros para o desenvolvimento social, e as propostas governamentais que visem a taxação vão dificultar a acessibilidade. Nesse contexto, a democratização dos livros, assim como o meio de sustento do departamento editorial, são pontos emblemáticos a considerar.
Sob esse viés, é importante ressaltar problemas ocasionados por uma possível tributação sobre os livros. Segundo o célebre escritor, Jorge Amado, “Eu continuo firmemente pensando em modificar o mundo e acho que a literatura tem uma grande importância”. Contudo, a Implementação de taxas pelo Governo brasileiro, pode gerar uma involução social, visto que quando ocorre uma taxação, quase sempre, é inflacionado. Nesse contexto, impactando nas vendas de forma negativa, dado que, o público com baixo poder aquisitivo exerça dificuldades de adquirir tal produto essencial.
Além disso, Segundo a Agência Senado, a nova proposta tributaria prevê um aumento de 12% acerca da indústria dos livros. Nesse sentido, a eminência de uma possível taxa, prejudica editoras e donos de livrarias, visto que o aumento das obras acarreta a diminuição das vendas e por sua vez, dificulta que editoras implementem novas publicações. Dessa forma podendo causar um retrocesso social.
Portanto, para que os problemas da possivel aprovação da proposta da taxação de livros no Brasil, sejam resolvidos, o Governo Federal deve realizar a mudança do texto no atual projeto e manter a isenção de tributos, sobre a indústria de livros. Dessa forma, será possível garantir que ocorra uma involução.