Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Na obra ¨O nome da rosa¨, de Humberto Eco, são expostos momentos da história em que a leitura era uma atividade restrita à alta sociedade, havendo uma enorme censura de informação. Felizmente, com o passar dos anos, essa visão excludente mudou, possibilitando maior acesso à cultura. Contudo, atualmente, no Brasil, há um público que compartilha do supérfluo pensamento de limitar financeiramente o acesso à literatura, visando a obtenção de um maior lucro, por meio da aprovação da proposta de taxação de livros. As consequências dessa possível aprovação, portanto, podem ser o distanciamento ainda maior de uma grande parcela cidadã do acesso à educação, além de problemas financeiros com o setor literário a longo prazo.

Primeiramente, o retrocesso social que pode ser proporcionado caso haja a aprovação da proposta é exorbitante. Sendo assim, como já dizia a Receita Federal:¨Pobre não consome livro¨. A partir dessa falácia, é notória a falsa ideia de que o livro é um artigo de luxo, acessível e procurado apenas pela elite. Fato é, não raro que o acesso ao livro está diretamente relacionado a formação de indivíduos críticos, desenvolvimento intelectual e a promoção de valores e reflexões para a vida social. Logo, impedir seu acesso economicamente significa privar os cidadãos da evolução e de utilizar seus direitos constitucionais à leitura, devendo ser uma atitude evitada a todo custo.

Outrossim, a visão mercadológica da literatura, a longo prazo, pode trazer mais prejuízos do que lucros, em se tratando sobretudo da economia. Isso ocorre, pois, sabendo da desigualdade acentuada do país, aumentar o preço de venda do livro significa dificultar ainda mais sua compra pela parcela brasileira mais pobre, e não necessariamente ganhar mais no fim. Afinal, quase metade dos livros presentes no Brasil foram adquiridos por grupos menos abastados financeiramente, segundo dados do mercado editorial sulista. Com isso, é evidenciado que, as vendas cairiam consideravelmente, se essa parte da população for impossibilitada de comprar livros devido ao seu poder de compra reduzido, de modo a gerar déficits a esse mercado.

Ante ao exposto, cabe ao Poder Público impedir a aprovação da proposta de taxação de livros, mediante mobilizações sociais pacíficas, com abaixo-assinados contra essa ideia, expondo a insatifação popular para com esse projeto, a fim de mitigar a falácia de que pobre não consome livro e gerar um público leitor mais ativo politicamente. Ademais, é dever do Ministério da Cidadania retrucar acerca da visão mercadológica literária para garantir a democracia nacional.