Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Enviada em 01/06/2021

O Psicanalista Sigmund Freud diz que todos os indivíduos necessitam de uma “válvula de escape” que os façam “fugir” da realidade maçante do dia a dia. Nesse sentido, muitas pessoas utilizam a leitura como forma de escapamento, e a possível taxação das obras pode ser um retrocesso ao Brasil, visto que ela serve não só para o lazer, mas também como instrumento de reflexão e criticidade. Nessa perspectiva, a tarifa cobrada sobre os livros pode influenciar negativamente no avanço educacional do país, além de deixar a sociedade ainda mais vulnerável à alienação governamental.

Em primeira análise, vale salientar que o hábito da leitura, associada à educação, pode ser fundamental na formação do indivíduo, tendo em vista que a junção de ambas são essenciais no aprendizado e desenvolvimento do intelecto. Nesse sentido, a possível taxação sobre os livros deve influenciar negativamente a ascenção educacional do país, isso porque boa parte das obras ficariam restritas as pessoas com maior poder econômico, de modo a acentuar ainda mais a desigualdade social. Nessa perspectiva, a escritora Carolina Maria de Jesus, autora da obra “Quarto de despejo”, é a prova de que os livros podem mudar a vida de um sujeito, visto que ela era catadora e recolhia livros encontrados nos lixos para ler e estudar. Desse modo, percebe-se que a leitura, em fusão com a educação, são revolucionárias e que o Governo precisa rever essa proposta de taxação sobre as obras.

Em segunda análise, vale ressaltar que a tarifa sobre os livros pode deixar a sociedade ainda mais vulnerável à alienação governamental, principalmente a população menos instruida. Isso porque essa taxação, como já dito, dificultaria um maior acesso dessas pessoas a grandes obras, de modo que o intelecto delas sejam mais facilmente influenciável. Nessa perspectiva, o filósofo Michel Foucault chama isso de “docilização dos corpos”, ou seja, algo que pode ser moldado, aperfeiçoado, manipulado. Nesse sentido, ao restringir o acesso à leitura, o Estado consegue “disciplinar” esses indivíduos, de maneira a criar um “rebanho” mais produtivo e pouco pensante. Visto isso, percebe-se a necessidade combater essa tributação, podendo ser feito por intermédio da indústria midiática.

Portanto, com o objetivo de combater a possível taxação sobre os livros, no Brasil, o Ministério da Educação deve incentivar, por meio dos docentes das instituições educacionais, palestras sobre a importância da leitura na formação intelectual e no crescimento educacional do país. A partir disso, juntamente com o Poder Legislativo, abrir um plebiscito sobre a tributação das obras para que a sociedade possa tomar a decisão. Outrossim, a mídia pode criar um programa televisivo intitulado: “aprendendo a aprender”, no qual convidem docentes de àreas diversas pra falar sobre a educação, em especial à leitura, dando ênfase em como esta pode resolver mazelas sociais como a alienação estatal.