Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

No século XV, o alemão Johannes Gutenberg iniciou a revolução da imprensa a partir da invenção de uma técnica de impressão em massa. Esse fato foi fundamental para a popularização da leitura e para a disseminação do conhecimento. Porém, no Brasil hodierno, tais avanços encontram-se ameaçados por uma proposta de taxação de livros, que, caso aprovada, excluirá parte da população do consumo literário e restringirá o acesso à cultura e à educação, oprimindo simbolicamente os mais carentes.

A princípio, é evidente que a taxação de livros acarretará o aumento no preço final desses, o que dificultará o acesso da população carente a obras literárias. Assim, apesar dos direitos à cultura e à educação serem garantidos pela Constituição Cidadã de 1988, vê-se a existência de um processo de exclusão do pobre a partir de uma lógica capitalista de busca imediata pelo lucro. Sob esse aspecto, para os pensadores da Escola de Frankfurt, o que ocorre é a chamada “mercantilização da cultura”, que acabou sendo internalizada pelo próprio Estado Brasileiro. Isso pode ser observado quando o governo trata livros - ou seja, bens culturais - como produtos quaisquer, estando, portanto, passíveis à tributação e ao objetivo de gerar capital para o país.

Desse modo, a privação de certos indivíduos da arte literária constitui um obstáculo para o desenvolvimento de seu capital cultural. Nesse sentido, sob o ponto de vista de Pierre Bourdie, sociólogo francês, esse fato se caracteriza como um ato de violência simbólica por parte do Estado, tendo em vista que negar o acesso a um meio de crescimento intelectual, como a literatura, é um modo de oprimir as classes sociais mais desfavorecidas. Diante disso, apenas a elite,  que detém condições financeiras favoráveis, poderá consumir produtos considerados de “alta cultura”, o que favorece a continuação de barreiras sociais e educacionais em território nacional.

Vê-se, portanto, a gravidade dos problemas que seriam causados pela taxação de livros no Brasil. Assim, os órgãos de imprensa devem se unir à sociedade civil organizada para exigir do governo a não aprovação da proposta, o que poderá ocorrer por meio de campanhas de conscientização quanto a importância da leitura e a divulgação dos desafios que serão acarretados pela tributação dos livros. Dessa forma, os indivíduos deverão pressionar os governantes, em especial os ministros da educação e da economia, através das redes sociais e de protestos pacíficos que pedirão o livre acesso à literatura para todos os cidadãos. Tudo isso com o objetivo de protejer os direitos constitucionais à cultura e à educação e de não aprofundar as desigualdades sociais no país. Dessa maneira, o legado da revolução da imprensa se perpetuará no Brasil.