Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

O escritor brasileiro Jorge Amado, pensando em modificar o mundo através da contirbuição da literatura, instituius, há 70 anos, a isenção de impostos sobre os livros. Contudo, recentemente, o Ministro da Economia do Brasil Paulo Guedes colocou em pauta a pretensão em taxar os livros. Causando, dessa maneira, entre diversos problemas, o aumento do preço deles e consequentemente sua queda na venda.

A princípio, segundo o estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil sofreu uma redução de 4,1% de sua economia, afetando toda a população. Sendo assim, taxar os livros causaria um agravamento na mesma, tendo em vista que, eles trazem benefícios sociais, econômicos e culturais, além de promover uma nação rica. Pois, isso aumentaria o seu valor final, e parte dos impostos será pago pelo consumidor. E, dessa forma, apenas uma pequena parte da população iria consumir, provocando o aumento da crise, pois como diz Monteiro Lobato: “Um país se faz com homens e livros.”.

Ademais, de acordo com a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, o país perdeu nos últimos quatro anos mais de 4,6 milhões de leitores. Esse fator, aumentaria com a possível taxação dos livros, pois haverá uma redução na compra dos mesmos, tendo em vista que seu valor ficaria mais alto. Sendo assim, o exemplar, que é um importante disseminador de conhecimento, não cumpriria seu destino ideal, o qual é ser lido por uma maior quantidade de pessoas. Sabendo-se que a amior parte da população é constituída de pobres e não teriam acesso às obras, devido ao seu alto custo.

Diante disso, é necessário que medidas sejam tomadas para evitar possíveis problemas. Portanto, cabe ao Poder Executivo não aprovar a proposta de taxação de livros. Isso pode ser feito por meio da Proposta de Emenda à Constituição, adicionando o direito a todos de ler e, dessa forma, proibindo taxar as obras. Com o objetivo de que o preço dos exemplares não aumentem e estes possam serem lidos por um maior número de pessoas possíveis. Além disso, é dever do estado promover o incentivo a leitura, através da construção de bibliotecas públicas. A fim de dar acesso à todos.