Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Educador e filósofo, Paulo Freire, já dizia: “Sem educação a sociedade não muda”. Em contrapartida, a Constituição de 1988 diz que é dever do Estado e da família garantir a educação como um direito social e universal. Por isso, refletir sobre os problemas causados pela taxação de livros no Brasil é imprescindível, uma vez que ainda são muitas as pessoas que não tem acesso a literatura e a uma boa educação de qualidade.

Na obra “Capitães de areia”, por Jorge Amado, é mostrado o cotidiano de crianças humildes órfãs que moram em um barraco na praia da Bahia, e em meio a tantos ônus é nítida a paixão de todas elas por um bom livro, sentindo o conforto de uma bela história. Fora da ficção, segundo o Instituto Pró-Livro, o público brasileiro lê em média até cinco livros anualmente, e 30% dos entrevistados nunca comprou um livro, isso significa dizer que a leitura ainda é uma questão negligenciada no Brasil. Em outras palavras, o benefício tributário é um incentivo para a disseminação da literatura, mas também é um investimento a médio/longo prazo, já que a educação facilita a mobilidade social, traz benefícios socioculturais e econômicos para o país. Dessa forma, iniciativas como o “Fundo Pró-livro” - Organização autônoma que arrecadaria verbas para promover políticas de livro e leitura- , que seguem na tentativa de diminuir esse abismo social ainda não foram aceitas em nenhum governo.

Surpreendentemente, o economista Paulo Guedes sugeriu a taxação dos livros, pois segundo ele, as classes consumidoras da literatura são as mais altas. Paralelamente, os dados mostram o contrário, uma vez que o IPL afirma a participação majoritária de leitores das classes C, D e E. Dessarte, com essa proposta do governo Bolsonaro, consequências custarão caras ao leitor e ao mercado editorial, como a queda das vendas, enfraquecimento das editoras, impedimento de investimento em novas publicações, enfraquecimento do vocabulário, diminuição da criatividade e potencial de concentração. Ademais, escritor consagrado, Monteiro Lobato já dizia: “Um país se faz de homens e livros”, dito isto, o livro não deve ser pensado como um artigo de luxo ou um privilégio para minorias, e sim, uma ferramenta de engajamento educacional que promova conhecimento e senso crítico de todos os cidadãos.

Desta feita, a real necessidade de ações governamentais movidas pelo Estado, juntamente com o Ministério da Educação, faz-se necessária no direcionamento de verbas para a melhor aplicação de leis e de investimentos em bibliotecas públicas e campanhas para convidar as pessoas. Além disso, o MEC inserir na Base Comum Curricular por meio de palestras e aulas, uma seleção de livros da literatura brasileira para despertar o amor e o senso crítico pela leitura, assim como sugeriu Jorge Amado e Monteiro Lobato em suas obras, respeitando sempre os Direitos Humanos e a Constituição.