Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

“A leitura do mundo precede a leitura da palavra”. Essa frase do Educador Paulo Freire, presente na obra intitulada “A Importância do Ato de Ler” (1988), destaca o quanto este hábito é importante e traz resultados positivos para o indivíduo que o pratica e para a sociedade. Isso permite uma reflexão sobre como a proposta de taxação de livros no Brasil é um problema grave e pode dificultar a “leitura do mundo”, já que o aumento do preço dos livros impede que muitas pessoas desfrutem “da leitura da palavra”. Dessa forma, cabe analisar os entraves causados por esta questão e seus reflexos na formação educacional e cultural dos brasileiros.

De início, verifica-se que o Estado se mostrará negligente ao permitir a aprovação da proposta de taxação de livros. Isso porque existe uma falha no processo de investimento financeiro, uma vez que falta garantir, de forma assídua, que as pessoas que não dispõem de um grande poder aquisitivo possam ter acesso aos livros, o que prejudica a formação cultural e acadêmica destas, uma vez que a leitura, além de proporcionar um vasto conhecimento a respeito de diversos temas, também permite a que novas ideias possam surgir através da imaginação e criatividade de quem a pratica. Esse fato contradiz o que o filósofo Thomas Hobbes teorizou no Contrato Social, que afirma que o Poder Público deve garantir o bem-estar de todos os cidadãos, o que não ocorre se uma parte dos brasileiros ficam impossibilitados de ter acesso à leitura.

Ainda, tomando como reflexão os estudos da filósofa Hannah Arendt, nota-se que aceitar a possível aprovação da taxação de livros configura-se como uma banalização do mal, já que, em virtude de uma massificação social, as pessoas vêm perdendo a capacidade de discernir, moralmente, o certo do errado. Isso porque existe uma deficiência no processo de elaboração das leis e parte da sociedade tem demonstrado certa apatia diante deste problema, posto que não vem sendo exigido do Estado a criação de legislaturas que possibilitem o acesso aos livros sem aumentos de preços, comprometendo, assim, a vida de diversos leitores brasileiros que sentem vontade de adquirir um livro mas a condição fincanceira acaba os impedindo.

Convém, portanto, ressaltar, que a propsota de taxação de livros no Brasil não deve ser aprovada. Logo, é necessário exigir do Estado, mediante audiências públicas, um investimento financeiro mais equilibrado e voltado para a disponibilização de livros para as pessoas que não têm acesso, com o objetivo de democratizar a leitura. Ademais, solicitar, através do ministério competente, a criação de leis que impeçam a ocorrência de taxação nos livros, a fim de tornar a leitura um hábito sempre alcançável e assim, solucionar o entrave.