Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

No filme “Matilda”, a criança, devido à negligência dos pais, precisa a aprender muitas coisas sozinha, como ler, escrever e matemática, e faz isso recorrendo aos livros da biblioteca. Fora da ficção, é possível evidenciar a importância que os livros têm na educação, principalmente. Ademais, com a possível taxação de livros no Brasil, o acesso a eles pode ser prejudicado. Nesse sentido, é necessário refletir sobre a dificuldade de acesso aos livros da população pobre, como também o impacto que a taxação vai causar no mercado editorial e na educação.

Em primeiro lugar, vale ressaltar que a isenção dos livros é garantida pela Constituição de 1988 e por uma lei de 2004, porém o ministro Paulo Guedes incluiu na sua reforma tributária uma taxação de 12% dos livros. Se a taxação for aprovada, vai encarecer o livro, e a população pobre, que consome livros não didático com muito sacrifício, deixaria de consumir, visto que não ia ter condições de comprá-los. O Brasil precisa de mais leitores, de mais educação, de pessoas conscientes em relação a problemas sociais e isso não vai acontecer se o preço do livro aumentar.

Além disso, é importante analisar que o encarecimento dos livros iria impactar também o mercado editorial e a educação, pois dessa forma os livros que já não são acessíveis para todos, com a taxação isso vai piorar. As editoras estão com dificuldades, livrarias estão falindo e o que faz esse mercado girar é a compra dos livros, com o aumento de preços isso se torna muito mais difícil e as consequências vão ser muitas. Outrossim, essa taxação de livros, a longo prazo, não vai ajudar o país, porque agora as classes mais altas vão continuar comprando livros, e a população vai continuar sendo marginalizada, um país com uma população homogênea no quesito educação é um país extremamente rico.

Portanto, é necessário a isenção dos livros no Brasil. Para isso, cabe ao Ministério da Economia garantir a isenção dos livros, através de uma mudança em sua reforma tributária proposta, a fim de cada vez mais garantir o acesso a leitura, pois a leitura dá muitas oportunidades para as pessoas. Cabe também às escolar criar campanhas de doações de livros, através de doações da população, para que ajude na eduacação das crianças como ajudou na de Matilda.