Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

Enviada em 21/10/2021

No contexto brasileiro contemporâneo, é evidente a necessidade de preservar a memória e o patrimônio cultural na sociedade, estruturada, principalmente, por meio da falta de informações de indivíduos outrora censurados ou invalidados para tal reconhecimento. Irrefutavelmente, esses corriqueiros empecilhos, pertencentes na atualidade, colocam em xeque, por parte do Estado, uma negligência governamental, bem como uma falta de incentivo da proteção desses bens na sociedade, pois contemplam princípios de conservação conferidas por lei a esses patrimônios.

Bem como é exposto por Locke, em sua teoria contratualista, a função do Estado é, sim, garantir de maneira lúdica e sem ferir os direitos do cidadão como comum que todos os cidadãos gozem de seus direitos imprescindíveis. Para tanto, tal concepção está sendo inteiramente violada, visto que a preservação do patrimônio brasileiro no que tange a conservação da memória do país por meio de falta de incentivos e investimentos governamentais e informações acerca do empecilho debatido se alastram na conjuntura atual. Portanto, é constitutivamente e evidentemente lógico a ação de órgãos nacionais para que seja garantido a preservação dessa feita.

Nota-se, outrossim, que mesmo havendo leis que conferem a garantia da proteção desses meios valoriais, há, neles, quadros de devastações e interrupções por muitos, o que fere dignamente a ética e os valores dos cidadãos, como proposto na DUDH. Logo, é fulcral ressaltar que as estruturas culturais, sociais, artísticas e mercadológicas devem ser reconhecidas como comum e serem devidamente respeitadas pelos demais, visto que simplesmente contemplam direitos essenciais para a preservação da memória.

Destarte, medidas são cruciais para que haja o destravamento dos óbices evidenciados. Circunstanciadamente, que o Governo Federal, em parceria ao Ministério da Educação, implemente nas instituições públicas de ensino básico, conteúdos extracurriculares didáticos e demonstrativos que exponham um olhar mais acessível, tais que sejam evidenciadas o papel da sociedade acerca da manutenção desses patrimônios, passíveis de serem reconhecidos e respeitados. Essa ação pode se solidificar por meio de passeios e palestras escolares, chefiadas por profissionais que serão responsáveis por alertar os estudantes acerca da problemática debatida. Dessa forma, haverá um maior amparo social e cultural para as concepções de que preservar a memória é um conceito ético dignamente legal pertencente à sociedade.