Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

A Constituição Federal de 1988 prevê para todo território tupiniquim a preservação da história e de patrimônios históricos. Entretanto, na prática, essa garantia é deturpada, visto que a falta preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro ainda é uma realidade na sociedade nacional. Desse modo, tal cenário nefasto ocorre tanto pelo descaso estatal, como também devido à falta de investimento em segurança nas instituições abrigam patrimônios históricos. Portanto, vale uma proposta de intervenção do Governo Federal para mitigar esse problema.

Em uma primeira análise, no dia 2 de setembro de 2018, um incêndio de grandes proporções atingiu o Museu Nacional do Brasil, destruindo aproximadamente 90% dos patrimônios históricos ali situados. Destarte, é notório o descaso que o Estado tem sobre a preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro. Logo, devido a esse descaso, instituições destinadas a preservação da história nacional ficam mais vulneráveis a degradação, por exemplo, incêndios, vandalismo ou roubos.

Em uma segunda análise, há um baixo investimento, por parte do Governo Federal, na segurança para a preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro. De acordo com a arqueóloga Grasiela Tebaldi Toledo, em sua tese de doutorado apresentada ao Museu de Arqueologia e Etnologia da USP, a principal dificuldade para a preservação do patrimônio histórico é a “falta de investimento financeiro e recursos humanos. Além disso, o tema não é tratado como prioridade e existem poucas políticas públicas de incentivo à preservação do patrimônio”.

Em decorrência dos fatos mencionados, é necessária uma intervenção por parte do Estado para melhorar a conservação do patrimônio histórico cultural brasileiro. Assim sendo, é necessário que o Estado, por meio do Ministério da Cultura, disponibilize maiores verbas destinadas a proteção e cuidado aos patrimônios históricos culturais. Logo, museus e instituições destinadas a preservação desses legados históricos poderão receber mais investimento de segurança e, por fim, conservá-los.