Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

O incêndio do Museu Nacional, em setembro de 2018, causado pela precária fiação do prédio, reduziu a cinzas 90% do acervo brasileiro. Desse modo, discussões sobre a preservação do patrimônio histórico e cultural ganharam ênfase, haja vista que ele se encontra ameaçado pela degradação e pelo abandono social. Isso ocorre em razão da negligencia governamental e devido ao desconhecimento popular da importância da história nacional. Logo, são necessárias medidas estatais e educacionais que mitiguem o problema.

Nesse sentido, de acordo com o artigo 216 da Constituição Federal de 1988 é dever do estado, em parceria com a comunidade, promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro. No entanto, nota-se que não há o pleno exercício da Lei ao observar, por exemplo, os frequentes incêndios de museus, roubos, vandalismos e infraestruturas precárias. Esse cenário nefasto está fortemente atrelado aos sucessivos cortes de gastos feitos pelo Governo Federal e a má gestão de verbas evidenciados, principalmente, pela extinção do Ministério da Cultura, substituindo-o pela Secretaria, em 2019, a qual dispõe de pouco recurso e autonomia política para garantir a segurança dos patrimônios. Assim, a manutenção dos bens materiais patrimoniais fica comprometida o que gera uma enorme perda cultural.

Além disso, parte da população supervaloriza a cultura estrangeira e desconhece a importância e o valor da história e da identidade nacional. Sol tal ótica, esse fenômeno pode ser explicado pelo conceito de “Complexo de Vira-Lata" cunhado pelo escritor brasileiro Nelson Rodrigues, que se refere a inferioridade que os brasileiros se colocam frente aos outros países. Dessa forma, por não serem considerados relevantes, muitos dos patrimônios materiais não são visitados e nem reconhecidos, de modo que a degradação se torna naturalizada, visto que uma parcela grande do povo não tem interesse em proteger esse setor.

Portanto, com o objetivo de investir adequadamente na preservação do patrimônio cultural, é imprescindível que o Governo Federal aumente as verbas públicas para esse setor, por meio de alterações na Lei Orçamentaria Anual – lei responsável pelo uso dos fundos governamentais. Paralelo a isso, cabe às escolas abordarem esse tema em sala de aula - como o conceito, a relevância e a localização -, mediante a palestras, filmes e visitações a museus e teatros locais, a fim de formar um público que visite e valorize os patrimônios. Destarte, tragedias como a do Museu Nacional poderão ser evitadas.