Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

No ano de 1808, após fugir de Napoleão Bonaparte, chegava ao Brasil a família real portuguesa trazendo consigo um gigantesco acervo de livros, obras de arte, etc, como meio de preservar sua cultura e seu passado. Hodiernamente, o país enfrenta diversos problemas relacionados à preservação do Patrimônio histórico cultural. São fatores que contribuem para essa problemática a participação discreta da sociedade aliada à inércia do Estado na conservação das riquezas materiais e imateriais da formação da identidade nacional.

Nesse contexto, o Brasil enfrenta uma grande dificuldade em manter e valorizar um patrimônio histórico cultural em consequência da inexpressiva participação da sociedade nessa empreitada. Prova disso é que são institutos como o IPHAN, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Ministério da Cultura, os museus e bibliotecas públicas além dos estados e municípios que detém uma espécie de monopólio sobre a preservação da memória e das riquezas materiais e imateriais do país, o que ratifica, dessa maneira, que o engajamento social não é encorajado. Isso acontece, porque é o próprio Estado quem escolhe o que deve ou não ser preservado. Isso demonstra, portanto, a necessidade de criar espaço para que ONGs, cidadãos e instituições privadas possam se empenhar com maior protagonismo na conservação do conjunto de bens históricos e culturais brasileiros.

Ademais, o descaso do Estado no que tange à conservação do patrimônio histórico cultural agrava o problema. Isso acontece, em parte, devido a grande alocação de recursos humanos e financeiros para áreas ligadas à geração de riqueza monetária em detrimento da preservação das riquezas culturais e históricas. Conforme Karl Marx, em sua obra “O Capital”, em um mundo capitalizado a busca pelo lucro ultrapassa valores éticos e morais. Nessa perspectiva, a preservação da memória nacional se encaixa na teoria do filósofo alemão, uma vez que o objetivo desse cuidado não é a geração renda ou de empregos diretos. Transcende, portanto, a essa geração, mirando na preservação para a posteridade.

Diante desse cenário, é imprescindível que, para preservar o patrimônio histórico cultural brasileiro o Estado, por intermédio do Poder Executivo, crie programas de incentivo à participação da sociedade - ONGs, cidadãos, corporações - na conservação dessas riquezas materiais e imateriais, por meio do cadastro  dos interessados e eleição dos cargos administrativos do conselho, a fim de fortalecer o cuidado com os elementos responsáveis pela formação nacional. Para isso, pode-se, por exemplo, reverter a nefasta política de renúncias fiscais que segundo o TCU, Tribunal de Contas da união, somaram, somente em 2017, R$ 354,7 bolhões e usar parte desse montante para custear esse projeto.

Por tudo isso,