Preconceito Linguístico

A partir da inclusão do direito à educação no rol da Constituição Federal  de 1988 - por meio do artigo 5 - consagrou-se no âmbito jurídico como um pressuposto humano e imperioso. Embora essa ideia esteja nítido no papel, verifica-se que, na atual conjuntura brasileira, sua aplicação  é conflituosa, visto que o Preconceito Linguístico  viola o princípio da isonomia. Com efeito, a inércia estatal e negligência da sociedade ameaçam o Estado Democrático.

Nesse prisma, o descaso das autoridades fomenta a discriminação linguística. Acerca disso, conforme o escritor iluminista Voltaire: o Estado surgiu servir o povo. Todavia, a governança nacional tem confrontado o postulado filosófico, já que  os escassos investimentos na educação, impulsionam o preconceito linguístico, impedindo que os indivíduos, principalmente os de baixa renda, tenham acesso á uma educação de qualidade. Não é razoável, desse modo, que a discrepância das autoridades permaneça em um país que deseja se tornar uma nação desenvolvida.

Ademais, a causa mais preocupante dessa realidade, típica de nacionalidades sem valores, origina-se do desinteresse da própria sociedade. Nesse sentido, conforme o literato José Saramargo no romance “Ensaio sobre cegueira”, utilizado para sintetizar, nesse caso, a ausência de mobilização social diante o paradoxo do pré-julgamento do sotaque, expondo uma conduta depreciativa comunicativa. Isso ocorre porque a existência  desse comportamento agrava o quadro, ao posicionar uma visão “turva” diante o problema. Dessa feita, enquanto a negligência  da sociedade for realidade, esse panorama negativo será massificado.

Dessarte, em virtude desses nocivos episódios, é necessário amenizar o preconceito linguístico no país. Nesse contexto, o Estado - principal interventor jurídico - deve promover a fiscalização  de leis no que tange a problemática, por intermédio de verbas da União, com intuito de diminuir a vergonhosa postura do Governo e responsabilizando os infratores dos direitos humanos. Somando isso, afigura-se crucial que o Ministério da educação crie planos efetivos para todos da sociedade de uma forma justa, por meio de palestras, cursos, campanhas nas mídias, com o objetivo de atenuar o tema abordado. Dessa forma, com base na máxima de Voltaire, a teoria constitucional ganhará vigor no Brasil.