Preconceito Linguístico

No limiar do século XXI, o Brasil se depara com um fenômeno social preocupante e crescente: o preconceito linguístico. Esse fato é ocasionado, principalmente, pelo sentimento de superioridade advindo de pessoas com maior poder econômico, que procuram estabelecer relações de poder com grupos sociais menos abastados, bem como ignorar as ricas diversidades linguístico-culturais existentes no país. Desse modo, as pessoas que são alvos desse preconceito - em sua maioria, de baixa renda, de baixa escolaridade e de regiões mais vulneráveis do país - encontram-se alijadas e excluídas na sociedade.

Em primeira análise, é licito destacar que Michel Foucault, em sua obra “As Palavras e as Coisas”, defende que a linguagem é utilizada como instrumento de poder pela elite econômica de uma sociedade. De maneira análoga, percebe-se que, no Brasil, é predominante o preconceito linguístico contra pessoas com incipiente educação formal e com baixa renda, além de serem advindas de regiões mais pobres. Tal fato se comprova ao analisar pesquisas sociológicas da UFBA, que expõem o fato de o preconceito linguístico, no Brasil, ser mais recorrente em relação a pessoas que recebem até um salário mínimo, que possuem menos de 8 anos de escolaridade e que são das regiões setentrionais do país. Dessa forma, agravam-se a marginalização e a falta de oportunidades a essa parcela da sociedade, tendendo a perpetuar-se na pobreza.

Sob essa conjectura, Pierre Bourdieu defende que hábitos discriminatórios praticados a um grupo social específico, mesmo que não sejam compostos por violência física, apresentam danos extremamente prejudiciais à sociedade e devem ser combatidos: trata-se da chamada violência simbólica. Analogamente, o preconceito linguístico em relação às pessoas mais pobres e menos estudadas configura-se como um ato simbólico extremamente violento. Por conseguinte, ações que reforçam o alijamento de grupos em fragilidade social apenas enfatizam a desigualdade econômica, levando à manutenção dessas práticas perversas. Dessa forma, é sine qua non haver atuação do poder público para evitar a incidência de tais ações deletérias.

Portanto, com a finalidade de combater o preconceito linguístico no Brasil, o Estado deve proibir a prática de ações dessa natureza. Tal proibição deve ser formalizada por meio de uma lei a ser aprovada na Câmara e no Senado Federal, com a participação de movimentos sociais na elaboração do texto normativo. A fim de se assegurar a publicidade dessa nova lei, o Ministério da Cultura deve promover propagandas nos canais abertos de televisão e na internet. Diante disso, será possível garantir o respeito e a dignidade da pessoa humana às pessoas que sofrem preconceito linguístico no país.