Preconceito Linguístico

Após o Holocausto provocado pela Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial, a Organização das Nações Unidas (ONU) promulgou, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), cujo objetivo seria assegurar os direitos fundamentais do ser humano, como a liberdade linguística e o bem-estar. Contudo, observa-se que, no Brasil, os processos que versam a respeito dos mecanismos de combate ao preconceito linguístico ainda são repletos de carências a serem superadas. Nessa perspectiva, a conservação dessa atuação insuficiente é refletida em um cenário desafiador para um Estado Democrático de Direito, seja em razão do maléfico uso da gramática normativa, seja devido à criação de esteriótipos baseados na diversidade da fala.

É importante frisar, a princípio, que a gramática normativa passou a ser um instrumento de coerção social. Afinal, o domínio da norma culta, em um cenário de desvalorização da educação e de grande disparidade socioeconômica, promove desconformidades alarmantes em diversas áreas, inclusive na possibilidade de ascensão social das pessoas com baixa escolaridade, haja vista que muitas entrevistas de emprego requerem a utilização da norma culta não só na apresentação do currículo, mas também nas conversas. Nesse sentido, identifica-se a necessidade de maior atuação do Poder Público para garantir os direitos previstos tanto na DUDH quanto na Magna Carta de 1988.

Cabe salientar, ademais, que a criação de esteriótipos a partir das variações linguísticas, como caipira e baiano, fere os direitos humanos, tendo em vista que esse ato, embasado em noções etnocêntricas e preconceituosas, pode se manifestar de várias formas, como no bullying e nas violências físicas e psicológicas. Nesse seguimento, sob a óptica do sociólogo Zygmunt Bauman, a propagação de preconceitos linguísticos, em uma conjuntura de volatilização das relações sociais tradicionais, abre espaço para que ações intolerantes aconteçam, sobretudo à custa da fragilização de dois valores essenciais à comunidade: liberdade e respeito às diferenças. Logo, é necessário que o Estado mude sua forma de agir perante essa adversidade nacional.

Depreende-se, portanto, que o Poder Público, em parceria com veículos midiáticos, precisa criar campanhas de conscientização a respeito das variantes linguísticas, de modo que haja valorização dessa multiplicidade e que as línguas não tornem-se reféns da norma padrão. Por fim, o Ministério da Educação precisa instituir nas escolas aulas que enalteçam a grande riqueza de dialetos, gírias e sotaques na nação, de maneira que haja a possibilidade de desenvolvimento do senso crítico e da redução do preconceito nessa camada social. Assim, pode-se almejar um país mais isonômico e que reconheça os direitos humanos propostos, há 70 anos, pela ONU.